DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISTRATO Especie: Termo de Distrato do Contrato nº 07/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e ADRIANA CARVALHO CONDE, rescisao contratual por parte da contratante, de acordo com a Lei nº. 8.745/1993, art.12, § 2º, a partir de 04/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Adriana Carvalho Conde, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 24/2022 (FA nº 107/2022). Processo nº 23422.009928/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 26/2022 (FA nº 110/2022). Processo nº 23422.010125/2022-04. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 46/2022 (FA nº 115/2022). Processo nº 23422.013625/2022-73. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 25/2023 (FA nº 86/2023). Processo nº 23422.009889/2023-20. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 12 de agosto de 2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EDITAL Nº 288/2025/DICS/DAP/PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e pelo Edital 213/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Engenharia Química; Subárea: Processos Industriais de Engenharia Química Vaga reservada a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .FÁBIO BAUM .7,08 Lista de classificação geral - AC . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .FÁBIO BAUM .7,08 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio UNILA 28/2024. Processo n.º 23422.005550/2024-35. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: prorrogar a vigência do Convênio UNILA 28/2024 (nº 003/2024/SETI) para 19 (dezenove) meses, para viabilizar a execução do projeto, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UNILA no protocolo em epígrafe. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela SETI Aldo Nelson Bona. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio UNILA 29/2024. Processo n.º 23422.005549/2024-19. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: prorrogar a vigência do Convênio UNILA 29/2024 (nº 004/2024/SETI) para 18 (dezoito) meses, para viabilizar a execução do projeto, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UNILA no protocolo em epígrafe. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela SETI Aldo Nelson Bona. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio UNILA 30/2024. Processo n.º 23422.005551/2024-80. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: prorrogar a vigência do Convênio UNILA 30/2024 (nº 005/2024/SETI) para 18 (dezoito) meses, para viabilizar a execução do projeto, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UNILA no protocolo em epígrafe. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela SETI Aldo Nelson Bona. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022415/2025-83. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.103.430/0001-15 - OXICAMP LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de capelas de exaustão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.025885/2025-07. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA . Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura da biblioteca virtual PEARSON 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 110.572,12. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23499.005118/2024-51. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 41.828.023/0001-76 - B COLLA MARQUES SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, conforme previsto na cláusula 2.2 e aplicação de reajuste nos termos das cláusulas 7.1 a 7.3. Fica prorrogada a vigência do presente contrato pelo período de 12 (doze) meses se dará de 12/12/2025 a 12/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Fica alterada a cláusula 5. Preço pela aplicação do reajuste previsto na cláusula 7, conforme ipca apurado da ordem de 4,68%.. Vigência: 14/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.239,57. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3, páginas 46 a 47. (Processo 23854.008162/2025-15). Área: Sistema de Produção Animal. Curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final , respectivamente: 1º Josilene Correa Rocha, CPF: .203.321-*, 9,10. 2º Lucas Vieira Cirilo, CPF: .418.273-, 8,40. 3º Kamila de Sousa Otávio, CPF: .594073-, 8,40. Lista de aprovação de Pessoas Pretas e Pardas, com ordem de classificação, nome, CPF, média final , respectivamente: 1º Lucas Vieira Cirilo, CPF: *.418.273-, 8,40. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 85 DE 12/12/2025, SELEÇÃO Nº 71 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Física", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA