DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Modelagem, simulação e experimentação de controladores centrais de geração distribuída por meio de arquitetura C–HIL". Valor: R$ 39.297,56 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2026 Data da assinatura: 08/12/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Allan Fagner Cupertino (Coordenador do Projeto); Renato Atila Silva Santana e Maryam Nassir Halat Ribeiro (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.260556/2025-71. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "gestão municipal da ordem publica e segurança cidadã". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 1.805.046,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº/2025. Doador: Leandro M. Zanitelli . CPF/CNPJ nº 70XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2026. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 468/2024. Nº Processo: 23072.235930/2024-10. Dispensa. Nº 351/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 468/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, até 19 de dezembro de 2027.. Vigência: 11/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.305.429,06. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.040491/2016-59 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 53/2016, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por mais 04 (anos) até 27 de dezembro de 2030, a contar de 27 de dezembro de 2026, do Termo de Cooperação nº 53/2016 celebrado entre as partícipes 27/12/2016. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 11/12/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR MESTRADO E DOUTORADO - 2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 22 de dezembro de 2025 até as 23:59h do dia 26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção de candidatos ao MESTRADO e para o DOUTORADO as inscrições serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 25 (vinte e cinco) vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, pela página web do Programa https://www.pgbiq.icb.ufmg.br , mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025 FLÁVIO ALMEIDA AMARAL Coordenador EDITAL SUPLEMENTAR MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 22 de dezembro de 2025 até as 23:59h do dia 26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e para o DOUTORADO as inscrições serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa. O edital está em conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma vaga para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário eletrônico de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025 PROFA. FLÁVIO ALMEIDA AMARAL Coordenador EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO E ao DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 08 vagas para o Doutorado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/ processos- seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/. Belo Horizonte, de 12 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO Coordenador EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no 1º semestre letivo de 2026, 04 (quatro) vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível em endereço https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/ processos-seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/ Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia