DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/12/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.227936/2021-19 Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 16/2021 Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade de Autores Teatrais - SBAT. Objeto: prorrogação de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.649.649,33 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) para R$ 1.892.649,33 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), por meio do aporte de recursos oriundos do recebimento de nova emenda parlamentar, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.240805/2021-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 0017/2021. Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Reajuste contratual do 1° ano de contratual (cláusula 10° do contrato primitivo), onde a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 49.918,21 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 1219 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UFRJ Nº 875/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do cronograma do concurso público regido pelo Edital UFRJ nº 875/2025, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário oficial em 22 de setembro de 2025, edição 180, seção 3, página 74, que passa ter a forma e o conteúdo a seguir: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Edital 875/2025 Cronograma Previsto . .Item .At i v i d a d e .Início .Fim . .01 .Publicação do Edital de abertura das inscrições .22/09/2025 . .02 .Impugnações ao Edital de abertura das inscrições .22/09/2025 .24/09/2025 . .03 .Realização das inscrições .02/10/2025 .24/10/2025 . .04 .Solicitação de condição especial .02/10/2025 .24/10/2025 . .05 .Pedido de Isenção .02/10/2025 .10/10/2025 . .06 .Resultado dos pedidos de isenção .17/10/2025 . .07 .Último dia de pagamento da inscrição, inclusive dos Candidatos com pedido de isenção indeferido .28/10/2025 . .08 .Divulgação da lista preliminar das inscrições .31/10/2025 . .09 .Resultado da solicitação de condição especial .31/10/2025 . .10 .Recurso contra a divulgação da lista preliminar das inscrições e período de envio do comprovante de pagamento para os candidatos com pagamento não identificado .31/10/2025 .03/11/2025 . .11 .Recurso contra o indeferimento da solicitação de condição Especial .31/10/2025 .03/11/2025 . .12 .Divulgação da lista final das inscrições após recursos e envio às unidades para homologação .04/11/2025 . .13 .Homologação das inscrições, pelas congregações ou órgãos equivalentes, das unidades acadêmicas (Antes dos possíveis recursos) - (§1º do Art. 18 Resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020) .Até 21/11/2025 . .14 .Interposição de recurso contra a homologação das inscrições - (§4º do Art. 18 da Resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020) .Até 02/12/2025 . .15 .Homologação das inscrições, pelas congregações ou órgãos equivalentes, das unidades acadêmicas (após julgamento dos recursos interpostos) .05/12/2025 . .16 .Divulgação das Comissões Julgadoras (Art. 27 da Resolução Consuni nº 15/2020) .11/12/2025 . .17 .Requerimento de impugnação das Comissões Julgadoras (Art. 30 da Resolução Consuni nº 15/2020) .Até 22/12/2025 . .18 .Divulgação das Comissões Julgadoras após apreciação dos requerimentos de impugnação (§3º Art. 30 da Resolução Consuni nº 15/2020 e seus parágrafos) .Até 09/01/2026 . .19 .Divulgação, pelas unidades, através do site de concursos da PR-4, dos locais de prova. .No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (art. 34 da Resolução Consuni nº 15/2020) . .20 .Divulgação, pelas unidades acadêmicas, através do site de concursos da PR-4, de cronograma relativo às provas de cada uma de suas vagas: I - A data de aplicação da Prova Escrita; II - A data da divulgação do resultado da Prova Escrita; III - O período de interposição e julgamento dos eventuais recursos interpostos contra o resultado da Prova Escrita; IV - A data da divulgação do resultado dos recursos; V - As datas de realização das demais etapas do concurso; e VI - Os prazos de entrega de documentos. .No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (Art. 34 da Resolução Consuni nº 15/2020) . .21 .Realização das provas do concurso .A partir de 09/02/2026, até 16/04/2026 em data a ser definida no documento de convocação, de acordo com o evento acima. . .22 .Divulgação da ata da Comissão Julgadora com as notas atribuídas aos candidatos .Até 24h após a realização da seção pública (até 17 de abril) . .23 .Envio da documentação da Comissão Julgadora para PR-4 .Até 48h após a realização da seção pública . .24 .Divulgação dos candidatos convocados para: I) heteroidentificação (PP); II) verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas); e III) avaliação multiprofissional (PCD) .23/04/2026 . .25 .Realização da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e Avaliação multiprofissional (PCD) .Entre 11/05/2026 e 14/05/2026 (data exata, local e demais orientações serão enviadas no edital de convocação. . .26 .Resultado da heteroidentificação (PP), verificação Documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD) .15/05/2026 . .27 .Recurso sobre o resultado da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD) .Até 19/05/2026 . .28 .Resultado do recurso da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD), se houver .Até 20/05/2026 . .29 .Resultado Final Geral com divulgação da Distribuição da Reserva de Vagas .Até 21/05/2026 . .30 .Recurso relativo ao resultado final (§2º do Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020) .Até 10 dias corridos do evento anterior . .31 .Recurso relativo à decisão da congregação (§3º do Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020) .Até 10 dias corridos do evento anterior . .32 .Resultado do recurso enviado ao Consuni/UFRJ (quando houver) .A depender do andamento do processo . .33 .Envio de documentação para Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD .A depender do andamento do processo . .34 .Envio da Documentação para Reitor Homologar .A depender do andamento do processo . .35 .Publicação da Homologação no Diário Oficial da União - DOU .A depender do andamento do processo ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO