DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Revisão da seção 1.6, 3.1, 3.4, 4.6, 6.1 e 6.2; e adicionar seção 4.1.2 que define um pagamento único de uma taxa fixa de US$ 42.000 Custos Totais será pago à UFRJ após a execução total da ordem de serviço e apresentação de uma fatura. Data de Assinatura: 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.261943/2025-65. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27358 - 12.25.226.000. Contratante: FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16, devidamente representada pelo INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ENGENHARIA - COPPE. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "caracterização de amostras de cimento por ultrassom". Valor Total: R$ 59.999,26. Vigência: 9 meses. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.262979/2025-66. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132934.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Inversão Sísmica Elástica e Inteligência Artificial em bacias terrestres". Valor Total: R$ 10.731.324,62. Vigência: 730 dias. Data de Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência do Contrato nº 016/2023, que passarão a ter , respectivamente, a seguinte redação: O valor do Projeto, na ordem de R$ 159.140,00 [cento e cinquenta e nove mil e cento e quarenta reais] fica suplementado pela importância de R$ 9.295,00 [nove mil e duzentos e noventa e cinco reais ] advinda do saldo de aplicação do recurso, ficando o novo valor no montante de R$ 168.435,00 [cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais]". "O presente Termo vigerá até 12/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Processos SEI nº 23853.014838/2023-40/UFR, 20250020901/UNISELVA. Projeto nº 3.607.002. Assinatura: 12/12/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153033 Nº do processo: 23091.014648/2024-54. Concorrência nº 90089/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de construção do prédio de sala de aulas e docentes, a ser realizada no Campus Central da UFERSA em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor total: R$ 3.666.570,66. Data de assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23080.070352/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 2/2025 ao contrato 92/2025. Processo: 23080.070352/2024-61. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23080.040768/2024-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 1/2025 ao contrato 186/2024. Processo: 23080.040768/2024-54. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 11/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 23080.032755/2025-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 1/2025 ao contrato 149/2025. Processo: 23080.032755/2025-92. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 10/12/2025 a 19/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23080.017521/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 2/2025 ao contrato 99/2025. Processo: 23080.017521/2025-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.845,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 179/2025. Nº Processo: 23080.056308/2025-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 77.858.611/0001- 08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Correção de erro material constante no termo de contrato nº179/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.403.601,24. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987920, Nº Processo: 23081155676202549, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Apoio ao acesso, à permanência e à qualificação das mulheres em situação de vulnerabilidade em cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto Mulheres Mil + Cuidados, a partir da implementação de espaços de cuidados e acolhimento infantil, denominado "Cuidotecas", permitindo que mulheres responsáveis pelas crianças possam frequentar os cursos e concluir sua formação., Valor Total: R$ 99.009,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 99.009,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007469, Valor: R$ 99.009,90, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039, Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 005/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o BANCO DO BRASIL S/A, assinado em 27 de agosto de 2025. Objeto: O objeto deste Termo de Concessão de Uso Oneroso da área física de 687,50m², do prédio do Banco do Brasil SA, localizada no Campus da UFSM/SM, e com disponibilização de terminais de autoatendimento na Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividade de agência bancária, e a instalação de 08(oito) terminais de autoatendimentos com a áreas físicas de 2,5 metros quadrados cada. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, na Cláusula Primeira do objeto: A supressão da alinha f) Centro de Educação, Pavimento Térreo do Prédio 30; e a alínea g) Medicina, Pavimento Térreo do Prédio 26. A Taxa de Retribuição pelo uso do espaço físico permanece em R$ 26.600,00 mensais, A Taxa de Retribuição pelo uso do espaço físico para a instalação dos Terminais bancários de autoatendimento permanece no valor de R$ 612,00 mensais cada terminal. A supressão de dois terminais de autoatendimento conforme consta na cláusula primeira do Termo aditivo, ficando um total de seis terminais, passando o valor total mensal dos seis terminais de autoatendimento em R$ 3.672,00. Devido a Supressão dos dois Terminais a CONCESSIONÁRIA obriga-se a pagar mensalmente à Universidade, até o dia 15 do mês subsequente o devido, o valor TOTAL DE MENSAIS DE R$ 30.272,00. Santa Maria, RS 15/12/2025 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081157280202536. Objeto: Concessão onerosa de área física de 253,00m², conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, ANEXO I, localizada no Prédio 71A, Rua Sul 45, Colégio Politécnico do Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividade DE RESTAURANTE E DE LANCHERIA, com objetivo de fornecer produtos alimentícios para consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 153164-15238-2025NE999999