DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025, UASG 155020, publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Onde se lê: "Assinatura: 21/10/2025." Leia-se: "Assinatura: 05/11/2025". (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533020863202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo galerias, caixas de esgotos, áreas de jardins, forros das lajes e coberturas, a serem executadas nas áreas críticas, semi-crítica, internas, externas e anexos dos prédios da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 12/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024685202523. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break, conforme descrição detalhada no item 04 deste documento. Será utilizada a modalidade de licitação denominada Pregão eletrônico, no Sistema Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, tendo em vista que o serviço a ser prestado enquadra-se na classificação de serviço comum, conforme preconizado no inciso IV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 12/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23528.002137/2025-11. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAR EA R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada no MTE sob o número RN000083/2024, RN000192/2024 e RN000368/2024 com vigência no período compreendido entre 01/01/2024 a 31/12/2024; Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, registrada no MTE sob o número RN000009/2025, RN000154/2025 e RN000186/2025 com vigência no período compreendido entre 01/01/2025 a 31/12/2026. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.309.335,52. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23528.002137/2025-11. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE sob o número RN000125/2023, com vigência no período compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2023; Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número RN000242/2024, com vigência no período compreendido entre 01/01/2024 a 31/12/2025; Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob o número RN000130/2025, com vigência no período compreendido entre 01/01/2025 a 31/12/2025; O reajuste dos insumos (Uniformes, EPI's, Equipamentos e Materiais) em 4,559870 %, conforme IPCA do período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.251.732,79. Data de Assinatura: 12/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23524.022156/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 30/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 55099635.. Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.889.092,39. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1631622 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159399 SEI HCPA 23092.011172/2025-99 Nome do Contratado: IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA Nº CNPJ: 59.269.654/0001-68 Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 239.364,24 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA:349039. Data de Assinatura: 08/12/2025 Empenho: 2025NE510715 de 22/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Andrea Figueiredo Reimberg CPF: *.424.738-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159837 SEI 23092.017657/2025-96 - AQUISIÇÃO KIT DNA DE CÉLULAS CULTIVADAS MAXWELL RSC - PESQUISA E SISTEMA QPCR E RT-QPCR PARA DETECCAO EM CORANTES PESQUISA Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0001-70 R$ 3.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159838 SEI 23092.017659/2025-85 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.970,4500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159840 SEI 23092.017667/2025-21 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.199,2900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159808 SEI 23092.017215/2025-40 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 100MG CAPS Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 3.625,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512016 de 09/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159795 SEI 23092.017363/2025-64 - AQUISIÇÃO PLACA DE AGAR SALMONELLA SHIGELLA - 90X15MM Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09 R$ 851,6400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511960 de 04/12/2025 Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159787 SEI HCPA 23092.014237/2025-58- MANUTENÇÃO PARA MICROSCO P I O CIRURGICO PARA NEUROCIRURGIA MARCA LEICA MODELO M530 OHX Fornecedor: RMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 81.138.984/0001-73 R$ 9.600,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente