DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASICA - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS .XXX.295.562-XX .88881.213520/2025-01 .PAEP-EB 4268/2025 .43.400,00 .DE: 11/12/2025A: 31/12/2026 .2025NE004509 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LINDA JESSICA DE MONTREUIL CARMONA .XXX.350.734-XX .88881.209022/2025-01 .DS 4266/2025 .20.000,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003958 (C) . .ADRIANA CINTRA DE CARVALHO PINTO .XXX.773.478-XX .88881.216820/2025-01 .DS 4265/2025 .20.000,00 .DE: 11/12/2025 A: 31/12/2030 .2025NE004097 (C) . .LUIZ CARLOS KLEIN JUNIOR .XXX.897.850-XX .88881.230571/2025-01 .PROAP 4264/2025 .64.690,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004177 (C) . .ROLNEI RUA DAROS .XXX.474.359-XX .88881.237008/2025-01 .PROAP 4263/2025 .50.320,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004630 (C) . .MONICA DE LA FARE .XXX.527.140-XX .88881.232475/2025-01 .PROAP 4260/2025 .52.946,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004216 (C) . .MAIARA LIMA CASTILHO .XXX.744.828-XX .88881.237006/2025-01 .PROAP 4261/2025 .23.818,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004632 (C) . .FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA .XXX.255.454-XX .88881.181782/2025-01 .DS 4267/2025 .52.770,00 .DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE001974 (C) . .GABRIEL LORETTO LOCHAGIN .XXX.928.768-XX .88881.237259/2025-01 .DS 4262/2025 .45.680,00 .DE: 11/12/2025 'A: 30/06/2026 .2025NE004631 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .DRAITON GONZAGA DE SOUZA .XXX.343.200-XX .88881.307216/2018-01 .CDEA 2102/2018 .DE: 1.000.000,00 PARA: 593.835,00 .11/12/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90031/2025 publicado no D.O.U de 27/11/2025, Seção 3, Pág. 80 , Onde se lê: Informações Gerais: Ajustes no quantitativo dos itens.. Leia-se: Informações Gerais: No item 8.3.2 Onde se lê: Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou equivalente, conforme a Lei nº 6.360/1976, Decreto nº 8.077/2013 e RDC/ANVISA nº 52 /2009; Leia-se: Registro da empresa junto ao Conselho Profissional do responsável técnico e do Certificado no CTF/IBAMA.. (SIDEC - 12/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985904, Nº Processo: 23105047876202511, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: A formação de licenciados e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal do Amazonas., Valor Total: R$ 972.545,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 972.545,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000802, Valor: R$ 287.658,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 11/12/2025 a 29/03/2030, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986516, Nº Processo: 23105047594202514, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto Cuidoteca, destinado ao desenvolvimento de ações continuadas de cuidado integral, promoção da saúde, apoio psicossocial e fortalecimento comunitário. As atividades incluem a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimentos orientativos, formações para profissionais e práticas educativas voltadas ao bem-estar físico, emocional e social da população atendida. O Curso tem o objetivo de atender uma demanda de mercado. Analisar criticamente as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, à luz dos princípios da equidade, da justiça social e dos direitos humanos; Discutir os determinantes sociais da saúde e as interseccionalidades (gênero, raça, classe, orientação sexual, deficiência) que atravessam a vida da PSR, promovendo uma atuação ética e comprometida com a redução das desigualdades;, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000835, Valor: R$ 50.300,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000833, Valor: R$ 14.707,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000834, Valor: R$ 4.900,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000836, Valor: R$ 900,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000832, Valor: R$ 50.876,70, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 135.900,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339020; Num Empenho: 2025NE000840, Valor: R$ 68.000,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000838, Valor: R$ 174.416,30, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2025 a 21/01/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23105.007799/2021-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.047,35. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23105.007799/2021-25. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.445,92. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.038214/2025. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, Nº 786,, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90297-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 154039-15256-2025NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057732/2025-55. Dispensa Nº 380/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de epidemiologia e diagnóstico de doenças infecciosas (leddi)", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 20.367.033,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057145/2025-66. Concorrência Nº 90122/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de construção de construção da quadra poliesportiva do centro olímpico do campus universitário darcy ribeiro da universidade de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.292.905,78. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).