DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Processo: 23106.031772/2025-77 Partícipes: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS, a Universidade de Brasília - UnB, com a interveniência da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC Objetivo: Consiste na execução do projeto de ciência, tecnologia e inovação destinado à "Implementação da infraestrutura analítica e processamento avançado de dados para estudos petrológicos e geoquímicos das rochas carbonáticas do pré-sal, nas instalações da Universidade de Brasília (UnB), visando sua capacitação para realização de pesquisas/testes/estudos". Valor: R$ 19.815.433,83 Assinatura: 31/10/2025 Vigência: de 31/10/2025 a 31/10/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I Processo: 23106.103693/2022-22 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objeto: O 1º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) até 26/12/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2025. Vigência atualizada: de 26/12/2023 até 26/12/2027. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. André Gomyde Porto (IBRACHICS) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da FINAT EC ) . EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria Processo: 23106.044834/2025-19 Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a New Lever Objetivo: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto LawOS: ERP Jurídico Ubíquo a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando Pesquisar e Desenvolver um ERP Jurídico Ubíquo para atender as necessidades estratégicas e operacionais de escritórios de advocacia e à execução técnica de Projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 05/12/2025 Vigência: de 05/12/2025 a 05/05/2028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 5 - UFAC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA 2026 A Universidade Federal do Acre (UFAC) torna pública, em razão de falhas sistêmicas e em observância ao estabelecido no subitem 15.3.1 do edital de abertura, a reabertura, das 10 horas do dia 13 de dezembro de 2025 às 18 horas do dia 14 de dezembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), do período de recursos contra a relação provisória dos candidatos com a documentação referente ao termo de autodeclaração étnico-racial realizada em outros processos seletivos da UFAC deferida, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/vestibulares/ufac_26_medicina, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Torna pública, ainda, a retificação da data constante do subitem 4.1 do Edital nº 4 - UFAC - Processo Seletivo para ingresso no curso de bacharelado em Medicina 2026, de 17 de outubro de 2025, conforma e seguir especificado. [...] 4.1 O edital com a relação final dos candidatos que tiveram aprovada a documentação submetida para comprovar a condição de pessoa com deficiência e a relação final dos candidatos com a documentação referente ao termo de autodeclaração étnico-racial realizada em outros processos seletivos da UFAC deferida, será divulgado na data provável de 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/ufac_26_medicina. [...] EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107014969202531. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as demandas dos Laboratórios de Ensino no âmbito da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 154044-15261-2025NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014091/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, divididos em lotes, conforme especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 253. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026846/2025-25. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 77/2025 - sipac - extensão - curso de divulgação intitulado "as escolas na universidade - 2ª edição" com recursos do ted /secretaria de educação superior (sesu/mec).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23103.202795/2020-98. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por até 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 21/12/2025 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23005.001738/2020-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor contratado em 5,73%. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o contido no Processo nº 23005.023748/2024-11 e no Edital de Abertura CCS nº 13, de 7 de novembro de 2024, que rege o PSSPS-2025.1, resolve: PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2025, a validade do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto (PSSPS-2025.1) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 13/2024, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, página 108, seção 3. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.036756/2025-61. Convenio nº 196.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL PEDRO HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO, Inscrito no CPF sob o Nº *.554.893-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Em 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.036886/2025-02. Convenio nº 197.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L R LIMA PROJETOS - NOVO MUNDO PROJETOS E CONSTRUÇÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 37.394.728/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Em 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.037347/2025-82. Convenio nº 199.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MPMA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.483.912/0001-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. Em 12 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115027152202524. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para o navio de Ensino e Pesquisas Ciências do Mar II desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/ compras/edital/154041-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/12/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1738510/2025 PROCESSO N.º 23115.014922/2025-79 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS FERES MOREIRA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.