DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 07 (sete) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.1.1 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.1.2 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota. 1.1.3 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota. 1.1.4 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste edital. 1.1.5. Das 04 (quatro) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. 1.2 prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 16 de dezembro/2025 a 05 de janeiro/2026. 1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Especialista .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Mestre .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .Doutor .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .Especialista .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . .Mestre .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . .Doutor .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Curso do Curso de Pedagogia / Centro de Ciências de Codó E-mail: [email protected] .Pedagogia / Ensino e Aprendizagem .Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação stricto sensu em Ed u c a ç ã o .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Ciências Naturais / Biologia - Centro de Ciências de Bacabal E-mail: [email protected] .Ciências Biológicas/ Zoologia .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Biológicas ou Biologia Animal ou Zoologia ou Sistemática ou Ecologia ou Evolução ou Biodiversidade. .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Música - Centro de Ciências Humanas - Campus de São Luís E-mail: [email protected] .Música / Percussão .Licenciatura em Música e Pós - Graduação em Música .20 horas .01 . .Coordenação do Curso de Direito - Centro de Ciências de Imperatriz E-mail: [email protected] .Direito Público .Graduação em Direito e Mestrado em qualquer área .40 horas .01 . .Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química - Centro de Ciências de Grajaú E-mail: [email protected] .Biologia .Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em Biologia .40 horas .01 . Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo / Centro de Ciências de Bacabal E-mail: [email protected] .Fundamentos, Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico nas Escolas do Campo .Licenciatura em Educação do Campo ou Licenciatura em Pedagogia da Terra ou Licenciatura em Ciências Humanas ou Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro- Brasileiros ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 . . .Ciências Agrárias .Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Educação do Campo/Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Agroecologia ou Tecnólogo em Agropecuária e Pós-Graduação stricto sensu na área de Ciências Agrárias ou Ciências Ambientais. .40 horas .01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/ concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18127. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA- Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Letras AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL AGEUFMA Nº 32/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: Sociologia TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTR AT O : 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: Ensino e pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação, em forma de orientação ou aulas. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 20/12/2025 às 18h00 do dia 20/01/2025, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO