DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01 OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 16/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108002193202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo para o Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.007456/2023-01. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SESP. Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, FUFMT e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente Termo Aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a consecução do Projeto de Extensão Tecnológica intitulado "Implantação e Ampliação do Sistema Atena", a ser executado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, por intermédio do Instituto de Computação e Gestão Administrativa Financeira da FUNDAÇÃO UNISELVA dos recursos disponibilizados pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, incluindo o desenvolvimento de módulos, implantação, manutenção e transferência de tecnologia. O projeto está cadastrado na Fundação UNISELVA sob o n° 4.017.036 sob o Processo Administrativo n° 23108.007456/2023-01/UFMT. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 03/07/2026. Assinam: Heverton Mourett de Oliveira, Secretário Adjunto de Segurança Pública, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação Física / Ginástica Geral e Dança - Estágio Supervisionado. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação Física - Licenciatura. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 24/01/2026, das 8.00h às 12.00h e 14.00h às 18.00h Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Obs. 1: Caso o(a) candidato(a) não tenha cadastro no sistema SEI deverá realizar seu cadastro, pelo menos um dia antes de sua inscrição, por meio do seguinte link: bit.ly/cadastroseisubstituto A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. *Horário de Brasília CARLOS ALEXANDRE HABITANTE Diretor do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032819/2025-30. Dispensa Nº 449/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução da oferta de cursos de licenciatura em computação no âmbito do programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial e continuada de professores com ênfase na educação integral (prilei), por meio da rede ufms-uems-uem, com vistas à formação de professores qualificados para o ensino da computação na educação básica, alinhada às políticas nacionais de educação digital e integral e ao programa especial de educação digital e inovadora no ensino de graduação (resolução nº 387-cograd/ufms, de 19 de novembro de 2021), no âmbito da fundação universidade federal de mato grosso do sul", objeto do ted seb/mec nº 16280/2025, conforme anexo i, plano de trabalho (6062721).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 13.572.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23104.040414/2022-22. Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2026 até 31.12.2027, condicionada à celebração do i termo aditivo ao ted nº 939054/2022; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6038039).. Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23104.002614/2025-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar as informações da citação item 7.76 contida na cláusula sétima - reajuste: visado a correção do erro material o teor do item 7.76 passará; de: cláusula sétima - reajuste: 6.1.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no item 7. Critérios de medição e pagamento do termo de referência. Reajuste 7.76 após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de variação da tabela sinapi em relação aos preços unitários regulados por ela e, de acordo com a variação nos últimos doze meses do incc/fgv, para os demais preços unitários não previstos na tabela sinapi, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. para:cláusula sétima - reajuste: 6.1.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no item 7. Critérios de medição e pagamento do termo de referência. Reajuste 7.76 após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice incc/fgv, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência:11/12/2025 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 47/2025-UFMS. Processo n.º 23104.015277/2025- 31. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, e aos estudantes de graduação e do ensino médio do IFMS.". Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.