DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do Edital PROGEP nº 51, de 01 de dezembro de 2025, seção 3: Na página 65, item 01, referente ao concurso de área "Ciência e Tecnologia de Alimentos / Ciência de Alimentos , Tecnologia de Alimentos e Engenharia de Alimentos", onde se lê: "Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Agroindústria ou Química de Alimentos; e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos.'', leia-se: "Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Agroindústria ou Química de Alimentos; e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Biotecnologia.". Na página 65, item 03, referente ao concurso de área "Engenharia Sanitária / Saneamento Ambiental", onde se lê: "Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Química ou Engenharia Sanitária e Ambiental; e Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia Civil (área de concentração em Engenharia Sanitária e Ambiental) ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Engenharia Hidráulica e Saneamento.", leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Química ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil; e Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia Civil (área de concentração em Engenharia Sanitária e Ambiental) ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Engenharia Hidráulica e Saneamento ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Engenharia Civil (área de concentração em Saneamento Ambiental) ou Engenharia Agrícola (área de concentração em Recursos Hídricos e Ambientais) ou Ciências Ambientais (com área de concentração em Diagnóstico, Tratamento e Recuperação Ambiental)". Na página 66, item 06, referente ao concurso de área "Artes / Teatro / Teoria do Teatro, História do Teatro e Dramaturgia", ficam excluídos os termos "Graduação em Artes ou Artes Cênicas ou Teatro ou Letras ou História ou Filosofia ou Ciências Sociais ou Comunicação Social ou Educação; e" Na página 69, item 19, referente ao concurso de área "Ciências da Saúde / Educação Física / Esportes Coletivos de Invasão, com ênfase na formação de professores e profissionais de Educação Física", onde se lê: "Graduação em Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Ecologia; e Doutorado em Biologia Vegetal; Biologia de Fungos, Algas e Plantas; Botânica; Botânica Aplicada; Ciências (Botânica); Ciências Naturais; Ecologia", leia-se: "Graduação em Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Ecologia, Engenharia Florestal; e Doutorado em Biologia Vegetal; Biologia de Fungos, Algas e Plantas; Botânica; Botânica Aplicada; Ciências (Botânica); Ciências Naturais; Ecologia, Ciência Florestal; Biodiversidade e Biotecnologia". Na página 67, item 08, referente ao concurso de área "Botânica / Botânica aplicada", onde se lê: "Bacharelado em Educação Física / Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação; ou Doutorado em História; ou Doutorado em Saúde e Nutrição; ou Doutorado em Estudos do Lazer; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Educação Física; ou Doutorado em Ciências do Esporte; ou Doutorado em Ciências Biológicas.", leia-se: "Bacharelado em Educação Física / Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Doutorado em Ciências Sociais ou Doutorado em Ciências Humanas e Artes". Na página 73, item 36, referente ao concurso de área "História do Direito, Direito Civil e Direito Empresarial", onde se lê: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário I", leia-se: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário IV". 2. Na publicação do ato de retificação do Edital PROGEP nº 51, de 04 de dezembro de 2025, seção 3, página 120, item 48, referente ao concurso de área "Ciências da Saúde / Educação Física / Formação de professores, com ênfase na Educação Física Escolar", onde se lê: "Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas.", leia-se: "Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Doutorado em Ciências Sociais ou Doutorado em Ciências Humanas e Artes". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988133, Nº Processo: 23110041246202556, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Cumprimento de ações de desenvolvimento da governança, turismo e pesca em Santa Isabel, Arroio Grande., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002384, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE002383, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 252064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 11/12/2025 a 15/11/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.037858/2024-63. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; DC SOLUÇÕES NATURAIS, CNPJ: 54.735.193/0001-58 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 6 meses o projeto Embrapii com a empresa DC Soluções Naturais Inova Simples (I.S.) passando seu término de vigência de 12/03/2026 para data final de 12/09/2026, bem como realizar o ajuste em na quantidade de bolsas dos bolsistas: Rodrigo Casquero Cunha e Crislaine Barcellos, que passarão de 12 bolsas para 21 bolsas. Data da assinatura - 11/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23116.002258/2021-81. Inexigibilidade. Nº 232/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 025/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2026, de acordo com art. 57, inc. ii c/c art. 65, inc. Ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.102,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 11/2025. Número do Contrato 011/2025. Nº Processo: 23116.001793/2025-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 60.370.248/0001-76 COBEE LTDA. Objeto: Acordam as partes acima qualificadas, nos termos dos Art. 137 inciso V e Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Nona, itens 9.3 e 9.3.1, do Contrato Administrativo 11/2025, em rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 011/2025, firmado em 26 de maio de 2025, com início de vigência na mesma data da assinatura do contrato, no Processo Administrativo nº 23116.001793/2025-49, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2025. Data da assinatura: 12/12/2025 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.011707/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,TGS do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Monitoramento de praias -PMP BPS". Vigência:36 (TRINTA E SEIS) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.011707/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,TGS do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Projetos Especiais Pelotas Sul - TGS". Vigência:36 (TRINTA E SEIS) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Beatriz Rodrigues, CPF nº XXX.151.XXX-00, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.015134/2025-70, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.020379/2024-17. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal programada e corretiva por demanda, com o fornecimento de peças, para os transmissores, gerador de energia, equipamentos eletrônicos de rádio, tv e demais equipamentos que dão suporte as atividades fins da rádio e televisão universitária da universidade federal de roraima, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. Valor Total: R$ 1.253.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23129.019096/2024-14. Dispensa. Nº 218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 17/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos, aplicando-se o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado 09/2025.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.851,44. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037678/2025-42. Dispensa Nº 364/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Terra Leiteira: Biotecnologias Reprodutivas e Formação para Agregar Valor à Cadeia Leiteira Familiar". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23112.021687/2023-50. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.027,72. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).