DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 56.797.784/0001-85 - ARCESP SEGURADORA SA. Objeto: Serviços contínuos de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas do tipo coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e professores visitantes que realizarem suas atividades nos campi da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 367,20. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23122.024673/2021-15. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 14/12/2025 até 14/12/2026, mantendo o mesmo valor contratual. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23122.040914/2021-65. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, mantendo o mesmo valor contratual. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23122.028219/2022-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 101.611,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.611,56. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.041361/2025-09. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de tic, comuns e específicos, para atender às necessidades do centro de educação superior a distância (cesad) da universidade federal de Sergipe (ufs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 14.456,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.046413/2025-25. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de tic, comuns e específicos, para atender às necessidades do departamento de educação (ded) da universidade federal de sergipe (ufs), especificamente na execução do projeto "ações pedagógicas e conscientização de sujeitos ecológicos em escolas públicas de nossa senhora do socorro/se".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 21.684,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 037/2020-ufs, referente à realização dos serviços de conclusão do prédio para abrigar o departamento de ciências florestais (dcf) e o departamento de engenharia agronômica (dea) da universidade federal de sergipe. Vigência: 11/12/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980.589,55. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23113.025078/2023-60. Concorrência. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 54/2024 - ufs. Vigência: 11/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.706,21. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004972/2025-05. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento eventual turístico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 97.223,20. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.008741/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto OBJETO: Concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dr. Valdes Roberto Bollela - Presidente da Comissão de Graduação PROCESSO: 23101.010083/2025-79 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto OBJETO: Concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dr. Valdes Roberto Bollela - Presidente da Comissão de Graduação PROCESSO: 23101.010046/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e SIAGRO- Serviços de Agronomia e de Consultoria Atividades Agricolas e P e c u a r i a s - LT DA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Izadora Gabrielly Araujo Vaz Gabino - Sócia PROCESSO: 23101.010073/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Escola de Governança Publica de Ananindeua (EGPA) OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Almir José Ferreira dos Santos - Diretor GeralEGPA PROCESSO: 23101.009968/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Paulo Almeida Schmidt(Produtor Rural) OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Juliana de Carvalho - Diretora de Gente e Gestão EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.006971/2025-97 ESPÉCIE: Contrato Nº 10005/2025 que celebram entre si a Universidade Federal Do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FA P T O. OBJETO: Contratação a da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "MBA em Gestão Estratégica de Pessoas com ênfase em Competências". VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: .965.945-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 47/2024. Vigência: 17/11/2025 até 22/05/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDREIA OLIVEIRA MACEDO, CPF: .049.263-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 56/2025. Vigência: 24/11/2025 até 30/12/2025. Data da Assinatura: 10/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902422/2021-72. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.149.726/0001-04 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Objeto: Regularizar a titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o software intitulado "nutriodontoapp", objeto de pedido de registro de programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi,. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 01/01/2070. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).