Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 105

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500105 105 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 274/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917994/2025-80. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 31.585.324/0001-62 - FERTILITATIS INNOVATIO PESQUISAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "protocolos de aplicação de biofertilizantes de origem animal para espécies florestais e forrageiras". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 275/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916946/2025-74. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.508.090/0001-54 - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver a "pesquisa, análise e parecer técnico para as áreas consolidadas e de seus municípios afetados no bioma mata atlântica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 182.848,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917914/2025-96. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.120.097/0001-86 - TESA CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "avaliação de características agronômicas de cultivares de soja e de híbridos de milho em capinópolis, minas gerais". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 23114.911208/2025-31. Não se Aplica. Nº 116/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.102.265/0001-51 - AGROPALMA S.A.. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 10/12/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.240,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919465/2025-11. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Departamento de Agronomia)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 4.069.230,00. Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919459/2025-63. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas)", promovido pela UFV. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000628202529. Objeto: Contratação de obras para instalação de plataformas de proteção e redes de segurança nas fachadas dos blocos A e B do Instituto Biomédico da UNIRIO, Rua Frei Caneca n. 94, conforme termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio (SIASGnet - 12/12/2025) 154034-15255-2025NE801278 Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919464/2025-76. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN Instituto de Ciências Agrárias - IAF", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919469/2025-07. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Departamento de Engenharia Civil", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919460/2025-98. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Departamento de Administração e Contabilidade)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAC AO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 508.924,31 (quinhentos e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FABIANO GALEGO DUQUE. Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGMU/IARTE/UFU Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.078397/2025-08 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em MÚSICA (PPGMU), da unidade acadêmica IARTE, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMU para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico como Aluno Regular e Especial no segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMU (https://ppgmu.iarte.ufu.br). O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2026, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .10 .3 .1 .1 .15 . .Alunos Especiais . .Mestrado .6 .2 .1 .1 .10 Período de Inscrição para Aluno Regular: 23/02/2026 a 13/03/2026 Período de Inscrição para Aluno Especial: 08/06/2026 a 19/06/2026 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. SILVANO FERNANDES BAIA