DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JAISON RODRIGO MENDES - Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul/PR - Matrícula Funcional n. º 534651. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981395. Processo n. º 71000.086477/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Munícipio de Sarandi/RS - CNPJ: 97.320.030/0001-17. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte no Munícipio de Sarandi/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PABLO LUIZ ALIEVI MARI - Prefeito Municipal de Sarandi/RS - Matrícula Funcional n. º 4681-7. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984594. Processo n. º 71000.086591/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Uruçuca/BA - CNPJ: 14.160.378/0001-67. Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre e parques infantis no município de Uruçuca/BA. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAGNOLIA ANDRADE BARRETO - Prefeita Municipal de Uruçuca/BA - Matrícula Funcional n. º 019657. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979838. Processo n. º 71000.086617/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Serro/MG - CNPJ: 18.303.271/0001-81. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e playgrounds no Município de Serro/MG. Valor Total: R$ 245.506,00, Valor do Repasse: R$ 235.200,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.306,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Serro/MG - Matrícula Funcional n. º 01386-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979762. Processo n. º 71000.087223/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sapiranga/RS - CNPJ: 87.366.159/0001-02. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground, no Município de Sapiranga/RS. Valor Total: R$ 202.930,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.930,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARINA PATRICIA NATH CORRÊA - Prefeita Municipal de Sapiranga/RS - Matrícula Funcional n. º 1501703. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979530. Processo n. º 71000.087516/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pouso Alegre/MG - CNPJ: 18.675.983/0001-21. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Pouso Alegre/MG. Valor Total: R$ 463.472,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 71.472,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA - Prefeito Municipal de Pouso Alegre/MG - Matrícula Funcional n. º 19585. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981041. Processo n. º 71000.089229/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Gotardo/MG - CNPJ: 18.602.037/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos: Inclusão e Diversidade no Município de São Gotardo/MG. Valor Total: R$ 197.046,50, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.046,50. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAKOTO EDISON SEKITA - Prefeito Municipal de São Gotardo/MG - Matrícula Funcional n. º 29076. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. 983685. Processo n. º 71000.090138/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura municipal de Peruíbe/SP - CNPJ: 46.578.514/0001-20. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Peruíbe/SP", conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 221.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FELIPE ANTONIO COLACO BERNARDO - Prefeito Municipal de Peruíbe/SP - Matrícula Funcional n. º 10608. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983208. Processo n. º 71000.090830/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mogeiro/PB - CNPJ: 08.866.501/0001-67. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Mogeiro/PB. Valor Total: R$ 294.885,17, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 885,17. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito Municipal de Mogeiro/PB - Matrícula Funcional n. º 2073. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982199. Processo n. º 71000.093367/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lagoa do Sítio/PI - CNPJ: 01.612.588/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no Município de Lagoa do Sítio/PI. Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA - Prefeito Municipal de Lagoa do Sítio/PI - Matrícula Funcional n. º 423-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981589. Processo n. º 71000.093463/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Agudo/RS - CNPJ: 87.531.976/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Município de Agudo/RS. Valor Total: R$ 200.990,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.990,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUÍS HENRIQUE KITTEL - Prefeito Municipal de Agudo/RS - Matrícula Funcional n. º 3248. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981993. Processo n. º 71000.093602/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Arraial/PI. Valor Total: R$ 247.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - Matrícula Funcional n. º 352. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983070. Processo n. º 71000.093777/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Dumont/SP - CNPJ: 46.940.888/0001-43. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Dumont/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERSON APARECIDO BURJALON RUIZ - Prefeito Municipal de Dumont/SP - Matrícula Funcional n. º 1774-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981990. Processo n. º 71000.093806/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jardim do Mulato/PI - CNPJ: 41.522.343/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município DE JARDIM DO MULATO - PI. Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DEJAIR LIMA DE SOUSA - Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PI - Matrícula Funcional n. º 0016100. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981758. Processo n. º 71000.097918/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapecuru Mirim/MA - CNPJ: 05.648.696/0001-80. Objeto: Apoio à Realização do Evento 1ª Corrida de Rua Virada Itapecuru, no Município de Itapecuru Mirim/MA. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim/MA - Matrícula Funcional n. º 29294-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984354. Processo n. º 71000.106004/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Casca/RS - CNPJ: 87.596.623/0001-57. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Casca/RS. Valor Total: R$ 247.450,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.450,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JURANDI NERI PERIN - Prefeito Municipal de Casca/RS - Matrícula Funcional n. º 13580-1. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961533, Processo n. º 71000.011644/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos do Futuro - CNPJ: 03.632.819/0001-60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 26/10/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.