DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO RAMOS FARIA - Presidente da Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976445. Processo n. º 71000.057118/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Comunitária Lusitana - CNPJ: 20.744.457/0001-18. Objeto: Apoio à Realização do Evento Spinning Indoor Experience, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva e Comunitária Lusitana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976785. Processo n. º 71000.058511/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ: 41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte, Lazer e Cidadania, na Região Administrativa de Santa Maria/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA - Presidente do Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976832. Processo n. º 71000.058614/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba Unibrasil - CNPJ: 09.372.695/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esporte, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 1.862.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba Unibrasil. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976282. Processo n. º 71000.060025/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76. Objeto: Apoio a Realização da Corrida da Esperança em Cariacica-ES. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976508. Processo n. º 71000.060720/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Ideal Inclusivo no Vale do Aço/MG. Valor Total: R$ 1.224.994,78. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal Futebol Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978340. Processo n. º 71000.062850/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Mente de Aço - Uma Jornada de Transformação, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA - Presidente da Associação a Nossa Jornada. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982589. Processo n. º 71000.085893/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Skate em Ação em Brasília - DF. Valor Total: R$ 350.844,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982495. Processo n. º 71000.095200/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001- 07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô e Futsal: Dois Caminhos, um Futuro, no RIACHO FUNDO II - DF. Valor Total: R$ 233.156,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982601. Processo n. º 71000.096667/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário União BVBB - CNPJ: 19.187.282/0001-06. Objeto: Apoio à Realização do evento Esporte na Cidade, no Município de São Luís/MA. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FLAVIO EDUARDO RODRIGUES SOUZA - Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário União BVBB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983269. Processo n. º 71000.103424/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente do Instituto Vertice. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983947. Processo n. º 71000.104557/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 235.200,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 970479/2024. Processo n.º 71000.031415/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente Associação Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH, CNPJ: 13.816.894/0001- 34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 970479/2024. Vigência: 17/12/2024 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula funcional 1508073. Convenente: FABIANO APARECIDO DE TOLEDO, Presidente da Associação Paradesportiva de Novo Horizonte. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 977844 /2025, Nº Processo: 71000.059346/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE. CNPJ: 26.444.653/0001-53. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Programa Semear em Brasília/DF". Valor: R$ 343.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAU J O, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: DIOGO RODRIGUES DE SOUSA, Presidente da Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1064/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Palmas/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00090-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de infraestrutura urbana e construções de equipamentos públicos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003782/2025-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, LUANA CLAUDINO DOS SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1010/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1010/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Feira de Santana/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644541-74, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003003/2025-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ RONALDO DE CARVALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO CÉSAR DUARTE FRANCO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOINA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1002/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1002/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Igrejinha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643096-66, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Centro-Sul RS/MS - CRESOL, a Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de livre Admissão de Associados - SICOOB MAXICREDITO e o Banco Cooperativo SICREDI - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002903/2025-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, LEANDRO MARCIANO HORLLE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva; KELLI CRISTINE SAUER; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, AMAURI SCHONARDIE e a Sra. Gerente Adjunta, MARILIA FERNANDA VETTORAZZO; pela CRESOL, o Sr. Diretor Executivo, JACIONOR ANGELO PERTILLE e o Sr. Diretor Administrativo, MARCELO GALVANHO ANDREOLLA, pela SICOOB MAXICREDITO, o Sr. Diretor de Gente e Gestão, ÉDERSON TOMASI DA SILVA e o Sr. Diretor Comercial, EDUARDO RISSOTTO e pelo SICREDI, os Srs. Gerentes de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO e BRUNO CARCAGNOLI.