DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 987635/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 103.272,45, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001407, e R$ 5.496.727,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FLAVIANA VILAR RODRIGUES. Termo de Compromisso nº 987523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.629/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OLINDA N OV A DO MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001373, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e VALDENIR PENHA DINIZ. Termo de Compromisso nº 987619/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MA , CNPJ 01.611.895/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 82.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001399, e R$ 2.717.542,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN. Termo de Compromisso nº 987520/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DA S CUNHÃS - MA, CNPJ 06.014.005/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001372, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA. Termo de Compromisso nº 987634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 103.272,45, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001406, e R$ 5.496.727,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ADEMAR ALVES MAGALHÃES. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987362/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, CNPJ 06.450.191/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001314, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO CANDIDO CARVALHO NETO. Termo de Compromisso nº 987468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, CNPJ 06.222.616/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001352, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 987491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, CNPJ 06.988.976/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001364, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO CARVALHO. Termo de Compromisso nº 987577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA , CNPJ 01.562.914/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001376, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA F I L H O. Termo de Compromisso nº 979194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.671/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRENE DOS SANTOS SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.529.667,13; dos recursos: R$ 524.155,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790677, e R$ 2.970.214,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.296,67 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 987599/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA , CNPJ 06.125.389/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001390, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO. Contrato de Repasse nº 962133/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE- MA, CNPJ 05.506.465/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇ A DA CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 430.203,50; dos recursos: R$ 420.125,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000349, de 14/06/2024, e R$ 10.077,88 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CELSO ADRIANO COSTA DIAS. Termo de Compromisso nº 987424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTUNA-MA, CNPJ 06.140.404/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001348, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO. Termo de Compromisso nº 987611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ 06.089.668/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001395, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES. Contrato de Repasse nº 986589/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ 06.179.402/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000795, de 02/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA. Termo de Compromisso nº 987480/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO-MA , CNPJ 01.613.315/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001360, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES. Termo de Compromisso nº 987628/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, CNPJ 01.612.338/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 53.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001402, e R$ 2.746.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO. Termo de Compromisso nº 987373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA , CNPJ 06.477.822/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001325, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e GLEYDSON RESENDE DA SILVA. Termo de Compromisso nº 987622/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA, CNPJ 01.566.688/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 82.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001400, e R$ 2.717.542,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM. Termo de Compromisso nº 987378/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.614.537/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000972, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LENY PAULA FIRMIANO AG U I A R . Termo de Compromisso nº 987473/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.614.537/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001356, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Compromisso nº 987632/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 70.212,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001405, e R$ 5.529.788,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO. Termo de Compromisso nº 987606/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA, CNPJ 35.101.369/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001394, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EMERSON LIVIO SOARES PINTO. Termo de Compromisso nº 987626/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA , CNPJ 06.226.583/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001033, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO. Termo de Compromisso nº 987592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- MA, CNPJ 01.612.320/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001383, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JANILSON DOS SANTOS CO E L H O.