DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 762.837,34, Valor de Contrapartida: R$ 162.837,34, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: THIAGO OLIVEIRA DO VALE, CPF nº .077.555-*. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 203/2025 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) "Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial". Contratação de consultoria especializada para realizar o fortalecimento social e à promoção da geração de emprego e renda, por meio da capacitação de mão de obra com perfil empreendedor, visando impulsionar o mercado de trabalho, estimulando o desenvolvimento de competências empreendedoras, a criação de oportunidades produtivas e a inclusão socioeconômica de populações em situação de vulnerabilidade, com atuação nos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Pedra Branca e Mombaça, no Estado do Ceará. DATA: 22/01/2026, HORA: 10h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 A COMISSÃO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 238/2011 Processo nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, com a Interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos, Inscrita no CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Readequação do plano de trabalho, bem como a ampliação do valor global do termo de compromisso, mediante o aumento dos recursos da União e da contrapartida do Recebedor, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Primeiro Termo Aditivo. Data e assinatura: 07/07/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161, Elmano de Freitas da Costa - Governador - Matrícula funcional nº 300 e Ramon Flávio Gomes Rodrigues - Secretário de Recursos Hídricos - Matrícula funcional nº 273 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Roçadeira hidráulica articulada (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 138.870,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações técnicas no anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 211.112,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 690.912,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. roçadeira hidráulica articulada (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 92.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, tipo engate hidráulico. Demais especificações técnicas no anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 137.475,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006238/2025-45. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006135/2025-85. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 13.877.012/0001-40 - BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 7.315.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 373/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO JUSTO, RESPONSÁVEL E BONDOSO , CNPJ 62.876.234/0001-5; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA: SIADS - 23102614; CHASSI: 15J110190M3005772; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIDA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, CHASSI - XUG08700ALPA00649, SIADS - 23072772, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ66966, SIADS - 23045180, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) GRADE DE ARADO, BM - 23045228; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 11/12/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Marco André Alves de Oliveira, Presidente do Instituto; Processo: nº 59413.000398/2025-31. 375/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o INSTITUTO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:02 (DOIS) CAMINHÕES DO TIPO PIPA, Siads - 23045972, 23045976, Chassi: 93ZE62LMZR873424, 93ZE62LMZR873443; Modelo: TECTOR 24-280 6X2 280CV, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS, SIADS - 23102612, 23102613; CHASSI: 15J110190M3005770, 15J110190M3005771 MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; 01 (UM) CAMINHÃO BASCULHANTE - CAÇAMBA, SIADS: 23102608, CHASSI: 93KK0Y1DXRE201611*, PLACA: QWB5J11; MARCA: VOLVO, ANO 2024. 01 (UMA) VAN P480501, MARCA: Mercedes, Modelo: 517 CDI - Mercedes, SIADS: 2866587, CHASSI - 8AC907657SE258768 ano Fabricação: 2025, Ano Modelo: 2024/2025, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 12/12/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo: nº 59413.000410/2025-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 59400.004528/2023-92. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 2 (dois) meses, de 21/12/2025 a 21/02/2026, exclusivamente para viabilizar a conclusão dos procedimentos administrativos de recebimento do objeto.. Vigência: 21/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.114,25. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984168, Nº Processo: 59800001738202588, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO CNPJ nº 03567930000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.827,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.173,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 622.173,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA CPF nº .010.141-*.