DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986011, Nº Processo: 59000021559202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS CNPJ nº 88000922000140, Objeto: Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001342, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA CPF nº .394.610-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984780, Nº Processo: 59000020734202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE CNPJ nº 76995430000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 745.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001325, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF nº .910.449-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986230, Nº Processo: 59000021530202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Mâncio Lima/Acre, Valor Total: R$ 1.898.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001276, Valor: R$ 1.896.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº .249.282-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986396, Nº Processo: 59000021808202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIAU CNPJ nº 13701651000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Ipiaú/BA, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001353, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNA N D ES DIAS CPF nº .233.015-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985172, Nº Processo: 59000021059202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001309, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº .481.709-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 887209. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.471.154,85, Valor de Contrapartida: 600.155,99, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta da SMDRU EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981836, Nº Processo: 59000018316202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000917, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº .517.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982305, Nº Processo: 59000018614202557, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA REAL CNPJ nº 16416117000190, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 512.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001317, Valor: R$ 487.050,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CARLOS TRINDADE DUCA CPF nº .789.635-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985224, Nº Processo: 59000021090202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município de Cantá/RR, Valor Total: R$ 5.749.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.739.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001322, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº .904.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981152, Nº Processo: 59000017773202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA CNPJ nº 13880703000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Barra/BA., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000728, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR CPF nº .330.105-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983320, Nº Processo: 59000019487202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Ampliação do Mercado Municipal de São João Del Rei/MG, Valor Total: R$ 482.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.825,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001084, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AURELIO SUENES DE RESENDE CPF nº .329.366-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983166, Nº Processo: 59000019393202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE CNPJ nº 01603707000155, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais, do Município de Cabeceira Grande/MG, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001109, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELBER DE OLIVEIRA SILVA CPF nº .782.651-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981380, Nº Processo: 59000017955202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA MATA CNPJ nº 18312967000174, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Carmo da Mata/MG, Valor Total: R$ 815.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 813.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 813.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MONICA BORGES DE SOUSA CPF nº .002.026-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985266, Nº Processo: 59000021151202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de São José do Cedro/SC, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001258, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDO JULIO WILL CPF nº .988.619-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985992, Nº Processo: 59000021537202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Plácido de Castro/Acre, Valor Total: R$ 966.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 965.505,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001299, Valor: R$ 965.505,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº .746.652-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981786, Nº Processo: 59000018272202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL CNPJ nº 06553895000178, Objeto: Construção de Mercado Municipal no município de Cocal-PI, Valor Total: R$ 2.389.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000860, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO CPF nº .628.733-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984236, Nº Processo: 59000020260202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER CNPJ nº 11361896000150, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Vicente Férrer/PE, Valor Total: R$ 1.912.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001177, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCONE VICENTE DOS SANTOS CPF nº .650.674-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986393, Nº Processo: 59000021803202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO CNPJ nº 55293427000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 579.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 197.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001361, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE FERRAZ LIMA CPF nº .421.848-.