DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003980/2025-71. Contrato nº 0.0242.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90021/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 07. DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Motoniveladora, com cabine fechada ROPS/FOPS com arcondicionado, tração 6x4, nova, ano de fabricação corrente, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 140 Hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, transmissão mínima 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional mínimo de 13.000 kg, lâmina com largura mínima de 3.500 mm, abastecida com tanque de combustível cheio e escarificador traseiro com cinco dentes, certificado EPA Tier III//MAR-I. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 4. VALOR UNITÁRIO: 681.575,00 R$. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.726.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470492 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. TIAN DONG - Responsável legal da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004083/2025-84. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0261.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) plantadeiras e adubadeiras de 4 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 9, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 09 CE; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO : "Semeadora-adubadora 4 linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de grãos; para trator com potência de 75 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator, 04 linhas; com sistema de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 800 mm; Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15"; montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica"; MARCA/MODELO: ASUS/ SHP 3000 - 4L; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO (R$): 27.600,00; e VALOR TOTAL (R$): 55.200,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470523 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. AILA FERNANDA SANTOS - Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004109/2025-94. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0274.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90016/2025, item 4, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM 04; ESPECIFICAÇÃO: Trator Agrícola 75 cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 cv, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus dianteiros novos com no mínimo 12.4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com no mínimo 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa. Abastecido com tanque de combustível cheio, Posto de operação, plataformado com toldo e arco de segurança ou cabinado. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica. MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 09; e VALOR UNITÁRIO (R$): 107.600,00. PRAZO: O para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$968.400,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470550 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Responsável legal da YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.003085/2024-75. Contrato nº 0.0318.00/2023. CONTRATADA: KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem cobertura, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a necessidade de realização de ajustes nos projetos executivos, visando sua plena adequação às condições reais dos locais de implantação, bem como a reorganização do planejamento logístico por parte da contratada, mostra-se necessária a paralisação temporária das atividades previstas no contrato. INTERROMPER A PARTIR DE: 19/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000490/2025-12. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0298.00/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 1 (uma) unidade de processamento de frutos, destinados à estruturação da cadeia produtiva de fruticultura na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 08/12/2025, passando seu vencimento para 04/09/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VALDEMAR VIEIRA COUTINHO NETO - Firme Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002239/2019-44. 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.067.00/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CONSMARA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.067.00/2019, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio técnico-administrativo na gestão de projetos, obras, contrato e convênios na área de atuação da sede da Codevasf, nos Estados de Goiás, de Mato Grosso, do Tocantins, do Pará e do Distrito Federal, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 1/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 289 do processo nº 59500.002239/2019-44. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ALBERTO BOMJARDIM PORTO - CONSMARA ENGENHARIA LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. Nº 235, Seção 3, página 115 de 10/12/2025, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90051/2025. Onde se lê: "Processo nº 59500.001794/2025-91" Leia-se: "Processo nº 59500.001764/2025-91"; e Onde se lê: "para o item 1, no valor de R$26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), oitocentos e sessenta e oito reais); perfazendo a ata o valor global de R$26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais)...", Leia-se: "para o item 1, no valor de R$3.250.187,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos), sendo esse o valor global do certame. Em 11 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF