DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500129 129 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Processo nº 59500.002656/2025-35-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - que tem por objeto: Aquisição de caminhão toco e trucado com carroceria aberta à Codevasf nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, (15ª/SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 19 (dezenove) itens, conforme termo de julgamento, peça 93, que declarou vencedora as empresas: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 02.872.599/0001 -89, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor de R$23.288.000,00 (Vinte e três milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001- 15, para os itens 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18 e 19, no valor de R$27.674.690,00 (Vinte e sete milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001- 75, para os itens 13 e 15, no valor de R$8.790.000,00 (Oito milhões, setecentos e noventa mil reais) e TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002- 56, para o item 17, no valor de R$5.520.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais), perfazendo o valor global de R$65.272.690,00 (Sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 11 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002572/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0909.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MATIAS, CNPJ nº 21.371.497/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARGARETE ROSA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002616/2025-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0923.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002645/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0926.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ELOY FERREIRA, CNPJ nº 20.228.376/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NILSA DE SOUZA MACEDO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000787/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0932.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 25.118,60. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001380/2019-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.397.753/0001-45; Objeto: execução das obras e serviços relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ para Duplicação do Acesso ao Munícipio de Guanambi, Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, autoriza a interrupção do contrato nº 2.374.00/2019 de 15 de dezembro de 2025 à 15 de fevereiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 03/10/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001114/2025-15-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1039, de 11/12/2025, peça 89, do processo nº 59520.001114/2025-15-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90009/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço unitário, maior desconto, que tem por objeto execução dos serviços/obras para construção de passagem molhada em alvenaria de pedras e concreto armado, com comportas de duplo fluxo, na lagoa do largo, no município de Paratinga, localizado no estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA, CNPJ nº 37.944.734/0001-39, no valor global de R$ 491.771,24 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002707/2025-71-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0084/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LFV Cartuchos e Toners LTDA. - CNPJ nº 09.423.106/0001-72. OBJETO: 2 unidade de B3P06A - HP 727 Cabeça de Impressão Designjet - Marca HP, 2 unidade de P2V62A - HP 730 Cartucho de tinta designjet ciano, 130ml - Marca HP, 2 unidade de P2V63A - HP 730 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001893/2021-06-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.426.00/2021- Transferegov.br n° º 049349/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001- 77. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo do Convênio por 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 18/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Simão Amorim Durando Filho, CPF nº . 980.904.*, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002523/2025-10-e Execução, por Sistema de Registro de Preços -SRP, dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades de produção de palma forrageira irrigada, por gotejamento, em comunidades rurais de municípios do Sertão do Estado de Pernambuco, pertencentes a área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90031/2025: 15/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2025. SES S ÃO PÚBLICA: 30/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 12 dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000196/2022-91. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0037.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sem reajustamento do valor, a contar do dia 13/12/2025, passando seu vencimento para 13/12/2026. RECURSOS: Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PO 0002 - Custeio Administrativo, GND 3 - ODC, PTRES 172108, UGR 195003-4ªSR, Fonte 1000, ND 339039, PI SE0000IADM2, em conformidade com o Declaração de Previsão Orçamentária - DPO - 059- C.00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pela Contratada: Luísa de Góis Aquino e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviços novos, no valor de R$ 183.270,13 (cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta reais e treze centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 52.988,31 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), representando o acréscimo total de R$ 236.258,44 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no valor do contrato, que corresponde a 17,41% do valor do inicial contratado e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 25.954,49 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), que corresponde a 1,92% do valor inicial contratado, elevando o valor global do instrumento em R$ 210.303,95 (duzentos e dez mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos), passando de R$ 1.356.991,89 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 1.567.295,84 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 15,50% do valor inicial contratado. A planilha contratual passa a ser a constante à peça 205 do processo nº 59550.000803/2023- 85-e. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 150 (cento) e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 23/12/2025 para 22/05/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro à peça 206 do processo nº 59550.000803/2023-85-e. RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho n° 5.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES nº 250048, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária é comprovada pelo Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 027/2025-C.00 - 5ªSR (peça 226) e pelo Pré-Empenho nº 41/2025 (peça 225), ambos no valor de R$ 358.644,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Cristiano Félix. Processo n.º 59550.000803/2023-85-e. Cartucho de tinta designjet magenta, 130ml - Marca HP, 2 unidade de P2V64A - HP 730 Cartucho de tinta designjet amarelo, 130ml - Marca HP, 2 unidade de P2V65A - HP 730 Cartucho de tinta designjet preto fosco, 130ml - Marca HP, 2 unidade de P2V66A - HP 730 Cartucho de tinta designjet cinza, 130ml - Marca HP, 2 unidade e P2V67A - HP 730 Cartucho de tinta preto foto, 130ml - Marca HP. PRAZO PARA ENTREGA: 20 (vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 14.396,80 (quartoze mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta cetavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530355. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e LFV Cartuchos e Toners ltda, pela CONTRATADA. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0142.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) ARTESANAIS E PROFISSIONAIS DA PESCA DO MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES/MA - SINDPESC-MA. Processo nº 59580.000771/2025-22-e. Bens avaliados no valor total de R$ 47.642,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais): a) 82 (oitenta e dois) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90003/2024 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 581.00 (quinhentos e oitenta e um). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 303 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e, Marcos Andrey Rodrigues Ferreira - Presidente.