DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 195019 Processo 59500.003783/2025-51-e Abertura de processo licitatório visando à Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho - Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000654/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0147.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASMOPRECSALP - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO PACUI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 29.026.512/0001-09, DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASMOPRECSALP - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DO PACUI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 82.710,00 (oitenta e dois mil e setecentos e dez reais): a ) 3 (três) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 397.004-7, 397.005-4, 397.006-1. b) 3 (três) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 397.054- 2, 397.055-9, 397.056-6.c) 3 (três) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 387.203-9, 387.204-6, 397.044-9. d) 3 (três) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 397.079-3, 397.080-3, 397.081-0. e) 3 (três) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 397.104-8, 397.105-5, 397.106-2. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Jonas Tavares Carvalho, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000398/2025-32-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0106.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Brasilândia de Minas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Município de Brasilândia de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais): Doação de a ) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 354.795-5. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000166/2025-84-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0107.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São José da Lapa, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São José da Lapa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais): Doação de a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 355.310-9, Placa(s): TXM5A07, Chassi: 93ZA61PFZS8715074. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEV A S F. MÁRCIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA - Prefeita. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 08001.001496/2024-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 38/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, apurado no período de junho/2024 a maio/2025. Vigência: 24/10/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.629,11. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044149/2025-12. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 828.757,28. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000893/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios de merceologia e de mineralogia do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição contida no CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último.. AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2025) 200406-00001-2025NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.016293/2025-35. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.223.670/0001-16 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA. Objeto: O objeto do presente termo é a cessão de uso não onerosa, que objetiva a disponibilização de uma área total de 1.776,43m², na qual está construído um prédio com 22 (vinte e duas) salas, com área de 358,66m², uma área pavimentada de 1.333,77 m², e 84m² de cais localizada no berço 101, no porto de fortaleza, nos termos do termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270017737202550. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de mão de obra especializada, sob demanda, de Assistente Administrativo para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal no Ceará atuando no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/12/2025) 200392-00001-2025NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004034/2025-01. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisic–ão de equipamento analítico, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 3.364,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08295.004879/2021-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2021-sr/pf/go por mais 12 meses.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.145.883,34. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Real Digital Serviços e Soluções em Tecnologia EIRELI - CNPJ 18.114.016/0001-90, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.004219/2024-93, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de Multa e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para,