DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500142 142 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543661 Objeto Aquisição de Válvula Macho Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004499262 Objeto: Serviços de perfuração e completação de poços terrestres e aquisição de equipamentos de perfuração e completação. Abertura das propostas: 08/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543006 Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para tratamento de dessalgação e controle de corrosão de Topo de Torre de destilação e locação de equipamentos por Contrato Global. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543107 Objeto: Serviços de Avaliação das Interações E&P e Tartarugas Marinhas Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17 horas Obs.: A publicação anterior, realizada em 11/12/2025, está sendo retificada de nº 7004534107 para nº 7004543107. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA DPI/REFINO/REVAP - PEA0258236 L1 - 2025 Nº: PEA0258236 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA DPI/REFINO/REVAP - PEA0258236 L1 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/01/2026 a 22/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas, conforme abaixo: 2º leilão - 05/01/2026 a 13/01/2026 3º leilão - 16/01/2026 a 22/01/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541892 Objeto: Serviços técnicos de manutenção e recuperação de válvulas de bloqueio. Abertura das propostas em 09/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 09/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542617 Objeto: Serviços Técnicos e Administrativos de Suporte às Atividades de Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Abertura das propostas em 09/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - CAASE 15/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de desistência de certame apurada no âmbito do Edital nº 7004305747, durante a etapa de verificação de aceitabilidade, alegando alteração do seu regime de tributação, o que teria tornado a sua proposta inexequível e resultado na exclusão do fornecedor da oportunidade, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à MKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 15.097.141/0001-41, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 3.2.6.1., 3.2.6.1.1. e 8.1. do Edital 7004305747, regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229-A, 230, III, 233, 234, II e 235, I. Neste período, a MKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº .765.957-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF nº .296.377-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975855, Nº Processo: 21260002216202585, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA CNPJ nº 41331486000128, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto ArkEmpodera, oferecendo cursos de capacitação voltados para mulheres no Distrito Federal., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254035, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA SILVA CPF nº .926.351-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975850, Nº Processo: 21260002213202541, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CRIAR MULHER CNPJ nº 39775519000187, Objeto: Capacitar mulheres da agricultura familiar, por meio do Projeto Agroindústria Comunitária / Natureza Doce, para a produção artesanal de polpas, doces e compotas, promovendo geração de renda, empreendedorismo coletivo e inclusão produtiva, com apoio do Ministério das Mulheres e execução do Instituto Criar Mulher., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: SARAH MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº .694.881-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 968939. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 998.200,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 962911. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA, CNPJ nº 06986035000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.996,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 26/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA nº 90001/2025 Processo Administrativo nº 00350.005336/2024-74. Órgão/Entidade: 580003 - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA. Objeto da contratação: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria GM/MPA nº 529, de 17 de setembro de 2025, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O Edital poderá ser consultado em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de-chamamento-publico/edital-de-licitacao- 900001-2025-contratacao-de-empresa-prestadora-de-servicos-de-comunicacao-digital ou retirado na Coordenação-Geral de Aquisições do MPA. O sorteio será realizado às 15:00h, do dia 23/12/2025, no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Ed. Soheste, Bairro SIG, Brasília-DF no Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) Vinculados ao Ministério da Pesca e Aquicultura: 1) Enir Rodrigues Júnior - SIAPE nº 1351130; 2) Erika Santos Meneses Tanaka - SIAPE nº 3333200; 3) Gabriel Albuquerque de Oliveira - SIAPE nº 3490622; 4) Jefferson Ricardo da Silva - SIAPE nº 3450161; 5) Karolline Soares da Silva - SIAPE nº 1325627 e; 6) Lucas Urcino - SIAPE nº 3418472. b) Não Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária: 1) Eronides Pereira de Oliveira Neto - SIAPE nº 3331945; 2) Gabriel Mendes de Azevedo - SIAPE nº 3470846; 3) Fabio José Oliveira Monteiro - SIAPE nº 3472173. ELIZANGELA JAINES