DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500141 141 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI nº 48042.000469/2025-45. Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções que entre si celebram as estatais signatárias visando à criação, manutenção e definição de regras para o funcionamento do fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais. Objeto: Termos e condições do protocolo de intenções, celebrado em 01 de outubro 2025, para o desenvolvimento das atividades do Fórum.Data de Assinatura: 01/12/2025. FRANCISCO VALDIR SILVEIRA-Diretor-Presidente, interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 48086.003117/2021-10. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025. alterar a razão social para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...doravante denominada simplesmente cprm, e a garantia gm prestação de serviços ltda., com sede na rua 243, nº 147, qd 02, lt 07, vila monticelli, goiânia/go, cep: 74.655-380...".. Vigência: 10/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 Processo nº 48086.009749/2024-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR - Anexo I. Licitação foi REVOGADA devido à inserção de quantitativos incorretos no sistema Comprasgov. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901158/2025-71. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.019/2025. Contrato n. CT- EPE-059/2025. Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - 03.263.975/0005-24. Objeto: Aquisição de solução completa de servidor de alto desempenho, padrão rack, para processar cargas de trabalho de Inteligência Artificial (IA), Machine Learning (ML) e Computação de Alto Desempenho (HPC), sendo que a solução engloba o fornecimento do equipamento e dos serviços agregados de instalação, configuração, documentação de implantação e passagem de conhecimento hands-on, e garantia integral (incluindo suporte técnico on-site e reposição de peças) por 60 (sessenta) meses. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901412/2025-31. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.076/2025. Contrato n. CT- EPE-095/2025. Contratado: GFARIAS EDUCACAO LTDA - 02.081.864/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de construção e hospedagem de ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para a EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 63.365,40. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2028. Assinatura: 11/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CB-109/2023. Objeto: A alteração contratual, prorrogação e reajuste conforme índice previamente estabelecido. O valor mensal para a manutenção da quantidade registrada passa a ser de R$ 48.898,22 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Contratada: NTL NOV A TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 05/12/2025 a 04/12/2026. Data da assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-121/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até o dia 25/11/2026. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. - ME. CNPJ: 02.288.055/0004-17. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Data da assinatura: 25/11/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-183/2025. Objeto: fornecimento de Tintas, Esmaltes e Insumos para Pintura. Total de Itens Licitados: 15. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535171 Objeto: CPSI em "Sistema de Reconhecimento Facial para Inteligência e Segurança Corporativa (ISC)" Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA REVAP/ES/BS - PEA0257279 - 2025 Edital nº :PEA0257279 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA REVAP/ES/BS - PEA0257279 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 31/12/2025 a 21/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 31/12/2025 - 08/01/2026 3º leilão 13/01/2026 - 21/01/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542941 Objeto: Aquisição de Bomba centrifuga Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543030 Objeto: Aquisição de Conjunto dos dogs Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542942 Objeto: Aquisição de Luva de reparo Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543457 ObjetoAquisição de Válvula esfera metálica Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543459 Objeto Aquisição de Valvula de controle machoa Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543505 Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543568 Objeto Aquisição de Valvula de controle Globo Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543657 Objeto Aquisição de Valvula Macho Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543659 Objeto Aquisição de Valvula de controle Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação