DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Maiane Silva dos Anjos - C.P.F. nº. xxx.964.855-xx, Secretária. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: -Notificar os três filhos da pensionista MERCEDES DE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 05594707 e CPF XXX.586.XXX-00 abaixo relacionados, referente aos valores pagos após o óbito, conforme solicitação do TCU e que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000018/2024-06, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer à sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch, nº 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704/2705 ou ainda pelo e-mail [email protected], para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento. 1. SHIRLEY LIMA DOS SANTOS; 2. LILIAM DE LIMA SANTOS; 3. MARCIA GIOVANA DE LIMA SANTOS. "Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. " DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 05/2023, celebrado pela União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e RAF - Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais LTDA (Escola Técnica CENIB) - CNPJ Nº 04.054.657/0001- 92. OBJETO: Ampliação de vagas de estágio destinadas aos alunos do Curso de Hemodinâmica da referida instituição de ensino. Processo: 33433.105018/2023-61.VIGÊNCIA: Terá vigência até 15/10/2028.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Antônio Alves Brasil, Diretor da RAF - Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais LTDA (Escola Técnica CENIB). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433162183202581. Objeto: Aquisição de Localizador de veias portátil para suprir a necessidade da coordenação de enfermagem do HFSE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250061-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007482/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ti - desktop intermediário lenovo thinkcentre m75q gen2 amd ryzen 5 pro 5655ge 16gb ddr4 3200mhz 512 gb ssd m.2 pcie tlc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 1.175.650,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO PLANO DE TRABALHO DO ACT Nº 3/2023 ESPÉCIE: Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do item "2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO" quanto a data "Término" do Plano de Trabalho e o item "10. PLANO DE AÇÃO" do Terceiro Plano de Trabalho, integrante do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, cujo objeto é o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000600/2025-78 Dispensa eletrônica n°126/2025 Contrato n°21/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 11.399.304/0001-90 SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$45.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 25034.000282/2025-45 Inexigibilidade de Licitação nº 94/2025 Contrato nº09/2025. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica nos Polos Base indígenas nos municípios de Alagoas: Água Branca, Feira Grande, Inhapi, Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Pariconha, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Traipu. Vigência: indeterminada. Valor total do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 25034.000974/2024-11 Inexigibilidade de Licitação nº 117/2025 Contrato nº08/2025. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de energia elétrica, fornecidos pela Equatorial Energia de Alagoas, para atender as necessidades da SEDE do DSEI/ALSE. Vigência: indeterminada. Valor total do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000660/2025-62. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.542.569/0001-30 - BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de locação de veículos tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 1.491.998,52. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2025, publicada no DOU em 07 de Novembro de 2025, cujo fito é a contratação de empresa especializada na locação de embarcação e contratação de condutor (barqueiro), incluindo o fornecimento de motor com manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá - DSEI/ARJ e Polos Base. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para o Grupo 01 do Termo de Referência 47/2025, anexo do Edital 05/2025, foi a URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA, CNPJ/MF: 14.223.964/0001-03, sob o valor total de R$5.499.819,96 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25033.001121/2023-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.223.964/0001- 03 - URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor para atender as demandas do distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.822,44. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25033.001121/2023-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.467.044/0001- 04 - NORTEC SERVICE E SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor para atender as demandas do distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.184,06. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000804/2025-80. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a casa de apoio a saúde indígena (casai) no município de goiânia/go , polo base de aruanã no município de aruanã/go, unidade básica de saúde indígena (ubsi) da aldeia carretão e poço artesiano da aldeia carretão no município de rubiataba/go, todas unidades no estado de goiás adstritas ao distrito sanitário especial indígena araguaia - dsei/ara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a . Valor Total: R$ 48.390,24. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).