DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 972856/2024, celebrado em 27/12/2024, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 48.868.115,00 (quarenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e quinze reais). PROCESSO: 25000.196104/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde. EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 972839/2024 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972839/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM - CPNJ nº 61.699.567/0001- 92. OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 972839/2024, celebrado em 28/12/2024, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 16.993.975,00 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais). PROCESSO: 25000.196094/2024-10. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde. EXTRATO DE DENÚNCIA TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 972842/2024 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972842/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - CPNJ nº 61.699.567/0001-92. OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 972842/2024, celebrado em 28/12/2024, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS" visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 28.273.483,00 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais). PROCESSO: 25000.196096/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2025, que entre si selebram a Fundação Dieter Morszeck e a Secretaria de Saúde Indígena - SESAI, visando o Desenvolvimento de ações Conjuntas de Suporte Aeromédico e de atenção à Saúde Indígena no baixo Amazonas OBJETO: Execução de uma parceria para ampliar o acesso à atenção emergencial e suporte logístico de saúde para populações indígenas, por meio de ações de saúde in loco e do transporte aeromédico especializado através de uma estrutura robusta e especializada para atuar em regiões de difícil acesso, a ser executado na região do Baixo Amazonas, atendida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025 VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; ERIK LEONARDO JENNINGS SIMÕES - Representante Legal - Fundação Dieter Morszeck. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161471/2025-81. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.622.520/0001-13 - STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA . representante da empresa estrangeira CUPID LIMITED. Objeto: Contratação de Preservativo Feminino, matéria prima látex de borracha natural, modelo anel externo e interno, adicional com lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único apresentação embalagem individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 11.875.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053636/2024-61. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.549.946/0001-96 - PHARMATECH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de estiripentol 250 mg e 500 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 380.496,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 25000.036237/2024-35. Pregão. Nº 90138/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2026 até 05/02/2027. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.650,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 403/2024. Nº Processo: 25000.108651/2024-53. Inexigibilidade. Nº 90060/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 403/2024, por mais 1 (um) ano, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026 e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.025,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.128.5121.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nºs. 2025NE511135, 2025NE511147, 2025NE511149 e 2025NE511150. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000.026752/2025. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender às necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no "Anexo I - Termo de Referência 180/2025" (0051427488). Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 12/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25000.184753/2021-22. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.407,94. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25003.000803/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, em caráter EXCEPCIONAL por 30 dias, conforme manifestação favorável da Contratada e autorização/justificativa emitida pela autoridade máxima do Órgão contratante para os serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 14/12/2025 a 13/01/2026. Valor Mensal do Contrato: R$ 37.075,86. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25003000131202554. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de técnico de secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/ms Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 250025-00001-2025NE000001