DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação provisória dos candidatos não considerados negros no procedimento complementar à autodeclaração, em razão de não apresentarem fenótipo visível de pessoa negra, em ordem alfabética: BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO CESAR HENRIQUE DOS REIS FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES FILHO GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES GABRIEL DOS REIS WANISSANG GIOVANE VASCONCELLOS CELLA GIOVANNA SHINTOME DE FARIA LUISA RAMOS CAETANO MARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO PRADO MICHELE BORGES GONCALVES NATHAN CATALANO BATISTA NAYANNA CRIS MAIA CHAVES ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA RENATO DE SA BARRETO MONTEIRO DA SILVA RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR ROSE CLEIA MACEDO DE SOUZA SERGIO AMBROZIO DA SILVA SISSA TAMARA PEREIRA GRANADA VICTOR HUGO GOIS 3. Relação de candidatos que não compareceram ao procedimento complementar à autodeclaração, em ordem alfabética: ANA CAROLINA SANTOS SILVA ANA CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES ANDREIA DE JESUS SILVA ARTHUR BRITO NEVES BARBARA VITORIA CARBALHO MARTINS BIANCA VICTORIA SILVA MIRANDA CAMILA VARELA CAROLINE ABREU ROCHA DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT ELIANA CAVALCANTE SANTOS FLAVIA HENRIQUES GOES DE MEDEIROS GUSTAVO EBERLE DE CARBALHO ISADORA EVANGELISTA DA SILVA JESSICA NASCIMENTO ROSIO JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL LARISSA NEVES DA COSTA LARISSA TAVARES LAURA COELHO PALMA LETICIA GOMES DA SILVA LUCIENE SANTOS FELIX FERREIRA BARROS LUDIMILA FERNANDES DIAS LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA MARIANA DA SILVA MICHEL MAICO VITOR SILVA MURILO DA SILVA NEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO OLGA CASTRO DOS SANTOS REJANE DA SILVA BARBOSA SAMARA CONCEIÇÃO DA SILVA SARA SAMARA SANTOS DOS SANTOS SUZANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS VIVIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 4. Recursos contra o resultado provisório do procedimento complementar à autodeclaração deverão ser interpostos no período de 16 a 17 de dezembro de 2025, conforme as instruções gerais constantes no item 7 do Edital de 19 de novembro de 2025. 5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio eletrônico. 6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 será divulgado no Diário Oficial da União, e estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data provável de 19 de dezembro de 2025. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA Diretora-Geral SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 09044.000022/2022-51. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.574,88. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 09013.000002/2025-91. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 28/2025, conforme o ipca, de 4,680810%, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.586,78. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 09278.000210/2021-55. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA E RESTAURACAO. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 27/2021, conforme o ipca, de: a) percentual de 4,2376%, relativo à variação do ipca no período de setembro de 2023 a agosto de 2024; b) percentual de 5,1305%, relativo à variação do ipca no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.277,77. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985649, Nº Processo: 25000198561202527, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE ARCOS CNPJ nº 16968547000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000453, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: IVAN FON T ES CPF nº .957.496-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988234, Nº Processo: 25000211658202532, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000471, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUCIMARI DE PELLEGRINI FORTUNATO CPF nº .700.039-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988142, Nº Processo: 25000211666202589, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC CNPJ nº 88625686003768, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 7,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000476, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARILEDA BAGGIO CPF nº .985.760-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967766, Nº Processo: 25000080361202438, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 247.941,00, Valor de Contrapartida: R$ 145,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 247.796,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000656, Valor: R$ 247.796,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANANIAS GONCALVES PEREIRA CPF nº .203.048-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987994, Nº Processo: 25000211614202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.999.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.999.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 1.999.994,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº *.016.698-.