DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500150 150 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor total: R$ 24.764,64 Vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Empresas Classificadas: 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER. Processo nº 2451/25. Pregão Eletrônico nº 978/25. Data da Homologação: 03/12/2025. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS E PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 47.404,08 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos). Empresas Classificadas: 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 928/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 206/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0002-37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/04/26 até 10/04/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 324.720,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 962/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 086/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual. Onde se lê: ADITIVO Nº 861/25 Leia-se: ADITIVO Nº 917/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 859/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 133/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/03/26 até 16/03/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 859/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 133/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/03/26 até 16/03/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 840/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 484/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.932.456/0001-22. Objeto: refere-se à supressão (6,06%), de 02 (duas) unidades de Grupo Gerador de Emergência Motor MWM Gerador CRAMACO de KVA 105 - Lote 7, a contar da data da última assinatura deste instrumento, no valor mensal de R$ 2.016,86 (dois mil e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), conforme documentos juntados ao processo. Em razão da supressão do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 447.295,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 966/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 476/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/12/25 até 13/12/26, sem alteração dos valores. Em razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal 492.673,07 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO, CNPJ nº 32846347000146. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE CONVENIO. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-*, Convenente: RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ, CPF nº .887.655-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984659, Nº Processo: 25100005041202551, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES CNPJ nº 18128272000137, Objeto: Implantação de sistema públicos de esgotamento sanitário na Comunidade de Ribeirão Santo Antônio Zona Rural de Brás Pires-MG., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000586, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197- , Convenente: DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA CPF nº .926.746-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984665, Nº Processo: 25100005045202530, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Implantação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em áreas rurais do Município de Silveirânia/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000590, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JULIO CESAR GOM ES GROSSI CPF nº .892.636-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984666, Nº Processo: 25100005046202584, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO CNPJ nº 17947649000117, Objeto: Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Barão de Monte Alto/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000591, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: SELMAR LUIS DO VALLE CPF nº .108.556-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984667, Nº Processo: 25100005047202529, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 01612501000191, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais no Município de Serranópolis de Minas/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000592, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS CPF nº .418.486-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984687, Nº Processo: 25100005064202566, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO CNPJ nº 18297226000161, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do município de Dom Silvério/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000610, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO CPF nº .722.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984045, Nº Processo: 25100004888202519, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA CNPJ nº 83211417000120, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Palestina do Pará/PA., Valor Total: R$ 1.548.599,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.548.599,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$ 1.548.599,81, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARCIO DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .371.122-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 857383. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS, CNPJ nº 13896725000151. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 410.222,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS, CPF nº .144.635- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 513.683,22, Valor de Contrapartida: R$ 15.232,63, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº .655.505-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984617, Nº Processo: 25100005021202581, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANNACH CNPJ nº 01595320000102, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do Município de Bannach - PA., Valor Total: R$ 1.051.319,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.051.319,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 1.051.319,79, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM CPF nº .296.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 847953. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS, CNPJ nº 13627062000170. Prorrogação de Prazo por mais 06 meses. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA, CPF nº .851.355-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 853076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IBIA, CNPJ nº 32697583000148. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MARCIO TARANTINE SOUZA SAMPAIO, CPF nº .559.575-.