DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: JOSE ROMERO ROCHA MATOS FILHO, CPF nº .765.705-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UNA, CNPJ nº 13672605000170. Solicitação de prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ROGERIO MARTINS BORGES, CPF nº .285.005-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 16435547000150. Prorrogação de prazo por mais 18 meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO, CPF nº .846.395-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984069, Nº Processo: 25100004908202551, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.537.066,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.537.066,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000558, Valor: R$ 1.537.066,89, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: ORIVALDO DAS NE V ES OLIVEIRA CPF nº .993.412-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984051, Nº Processo: 25100004893202521, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO CNPJ nº 05149182000180, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas do Município de Santarém Novo/PA., Valor Total: R$ 1.451.008,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.451.008,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000543, Valor: R$ 1.451.008,76, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: THIAGO REIS PIMENTEL CPF nº .168.902-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25265000029202578. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos de ar condicionado inverter, de 30.000 Btu's, cuja instalação ficará sob responsabilidade da equipe de de manutenção, a fim de atender as necessidades da FUNASA/SUEST/RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 11/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 895108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: GEHLEN DINIZ ANDRADE, CPF nº .545.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 847919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 849217. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 895107. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 888870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 646.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.680,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-*, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA, CPF nº .788.992-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 998.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.881,19, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, CPF nº .893.692-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 839366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 07391006000186. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 3.687.406,21, Valor de Contrapartida: R$ 687.406,21, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO, CPF nº .288.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855645. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Assunto: Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 855645/2017. Valor Total: R$ 477.529,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 880632. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 3.137.618,74, Valor de Contrapartida: R$ 203.526,13, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº .073.693-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855845. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MILENA DAMASCENO CARN E I R O, CPF nº .743.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 880628. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 4.810.044,71, Valor de Contrapartida: R$ 4.945,93, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, CPF nº .800.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855500. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA, CNPJ nº 07598592000134. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 855500 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 478.343,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FRANCISCO MESQUITA PORTELA, CPF nº *.315.193-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0654/2014 - SIAFI 679618 - MUNICIPIO DE P A R A I P A BA / C E . Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0654/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Paraipaba-CE - CNPJ 10.380.608/0001-42. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 27/12/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Processo nº 25100.007601/2014-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0085/2012 - SIAFI 672372 - MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0085/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Hidrolância-CE - CNPJ 07.707.680/0001-27. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Luan Pereira Xavier Gomes. Processo nº 25100.010081/2012-09.