DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500152 152 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0215/2018 - 864307 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CNPJ: 01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.467.634,20. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0639/2022 - 939917 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CNPJ: 01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.467.634,20. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2660/2024 - 969680 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, CNPJ: 06.376.974/0001-50. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.492.208,69. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2719/2024 - 970017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, CNPJ: 06.376.974/0001-50. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.497.722,58. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. FREDSON PERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807484 BR, para retirar e atender a Notificação nº 1567/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 17/10/2025, que CIENTIFICA o Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, Ex. Prefeito, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com a EMPRESA HIBRIDA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 83.339.796/0001-39, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas impropriedade/irregularidades na execução física, referente ao Convênio CV nº 2247/2017, inscrito no TransfereGov sob nº 857928, cujo objeto é Execução de Ações para Projeto em Saúde Ambiental no Município de Pau D'arco/PA , processo nº 25100.018.354/2017-60, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênio Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 880851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191. Solicito a prorrogação de vigência por 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 475.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO, CPF nº .576.494-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2025 ao Instrumento código 796741. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS, CNPJ nº 01613339000126. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 4.490.275,14, Valor de Contrapartida: R$ 89.844,35, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: THIALLY ARISTOTELIS DE OLIVEIRA, CPF nº .246.694-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 880625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 484.889,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: LUCAS DE SOUSA PEREIRA, CPF nº .871.054-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 905787. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo do Convênio 905787/2020 - Implantação do Programa de Educação em Saúde Ambiental no município de Santa Luzia -. Valor Total: R$ 127.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA, CPF nº .424.594-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08898124000148. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 348.417,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº .322.454-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 887036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERRITA, CNPJ nº 11361250000173. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS, CPF nº .592.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2025 ao Instrumento código 802853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. VIGÊNCIA . Valor Total: R$ 340.640,93, Valor de Contrapartida: R$ 129.582,81, Vigência: 14/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: FABIO LISANDRO DE LIMA BARROS, CPF nº .266.454-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2025 ao Instrumento código 796511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 01613731000175. Ajuste dos valores contratuais, Repasse e contrapartida. conforme o novo processo Licitatório. Valor Total: R$ 174.878,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.149,30, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: ANA CATHARINA GARZIERA MORENO, CPF nº .425.795-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 449.308,39, Valor de Contrapartida: R$ 4.755,70, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, CPF nº .900.134-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 778590. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 283.071,08, Valor de Contrapartida: R$ 33.071,08, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2012. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº .293.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPANATINGA, CNPJ nº 10106250000164. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.909.974,38, Valor de Contrapartida: R$ 66.284,67, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: JOSE RONALDO DA SILVA, CPF nº .304.414-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907031. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Ofício Inserido na ABA Plano de Trabalho Anexos. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907037/2020.OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI, CNPJ nº 41522210000127. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 989.908,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: PAULO HENRIQUE RIBEIRO, CPF nº *.663.763-.