DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500153 153 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação da Vigência. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº .058.343-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907008/2020. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120. solicitação de prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 404.707,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº .027.903-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 839317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL, CNPJ nº 06553895000178. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 497.876,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO, CPF nº .628.733-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 856358. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI, CNPJ nº 06636807000100. Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar posicionamento sobre a prorrogação de prazo por mais 1 ano do CONVÊNIO N° 856358/2017, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICAD. Valor Total: R$ 250.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ACELINO MENDES DE MOURA, CPF nº .460.238-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 886652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 281.395,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA, CPF nº .087.643-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25388.001255/2023-18. Dispensa. Nº 90345/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Acréscimo do valor e prorrogação de prazo.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90014/2025-ENSP; Processo: 25388.000392/2025-05. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de EPI para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 29/09/2025; Ata de Registro de Preços nº 40/2025; Detentor: Aframed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.965.077/0001-82, item 01, R$ R$ 1.330,00. Ata de Registro de Preços nº 41/2025; Detentor: DBV Comércio Importação e Exportação do Brasil LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item: 02 R$ 20.800,00. Ata de Registro de Preços nº 42/2025; Detentor: Deutec Serviços de Manutenção LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens: 03,05 e 18 R$ 8.825,00. Ata de Registro de Preços nº 43/2025; Detentor : Forte Raíz Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ: 57.494.198.0001-24, itens: 15 e 16 R$ 358,00. Ata de Registro de Preços nº 44/2025; Detentor: JM Gol Hospitalar LTDA, CNPJ: 39.556.802/0001-18, item: 19 R$ R$ 4.860,00. Ata de Registro de Preços nº 46/2025; Detentor: Med Lagos Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 41.703.093/0001-06, item: 04 R$ 11.920,00. Ata de Registro de Preços nº 47/2025; Detentor: Prosul EPI e Ferramentas LTDA, CNPJ: 36.339.074/0001-02, item: 09, 11, 17 e 20 R$ 19.372,00. Ata de Registro de Preços nº 53/2025; Detentor: Marck Serv. Distr. De Equipamentos de Segurança e Produtos para Saúde, CNPJ: 37.119.089/0001-10, itens: 06, 07, 08, 10, 12, 13 e 14 R$ 18.306,00. Valor total R$ 85.771,00 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2025-INI, a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 102, no valor total de R$ 109.792,50 (cento e nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Os itens 88, 100 e 104 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.466.353,92 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 2502900474202521. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de equipamento de rede de TIC - FIREWALL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254492-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 12/12/2025) 254492-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000451202516. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuos de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254492-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 12/12/2025) 254492-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000785202541. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos sólidos, orais, injetáveis e outros medicamentos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254447-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 02/2025 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0001-16. Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Vigência: 36 (vinte) meses, a partir da última assinatura digital. Processo n° 25030.000130/2025-82. Data da Assinatura: 12/12/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 205/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para TAMPA PP CHILD PROOF COM SELO INDUÇÃO PARA FRASCO DE 60 ML (MODELO FABRICANTE BERRY: CR3340ANPAL 33MM). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/12/2025. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 206/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Filtro Pequeno para VAC-U-MAX. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração