DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, conforme justificativa (doc.sei 5616864), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.379.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 727/2022. Nº Processo: 25386.001334/2022-68. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O apostilamento tem como objeto formalizar o reajuste contratual com base no índice ipca/ibge, que apresentou variação de 4,87%, e será aplicado a partir de 11 de novembro de 2024. Com a aplicação do reajuste, haverá um acréscimo de r$ 43.706,82 no valor do contrato, passando de r$ 897.470,69 para r$ 941.177,51.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.177,51. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002277202587. Objeto: Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação na cobertura do centro de processamento final (cpfi).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90291-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Progeiero (SIASGnet - 12/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000359/2025-67, em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa GILSON LOPES MORAES - CNPJ 29.932.187/0001-43, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978511, Nº Processo: 47975200231202524, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MORADIA E CIDADANIA CNPJ nº 01285730002192, Objeto: Fortalecimento e promoção dos empreendimentos da economia popular solidária em Belo Horizonte/MG, por meio de ações de fomento, formação, redes de comercialização, consumo e o fortalecimento do Fórum Municipal, visando o enfrentamento do desemprego, falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 257643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-*, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR CPF nº .272.576-*. SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 37/2025, Processo 19967.100844/2020-11, celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DA BAHIA. OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas práticas e metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento do SINE Casa do Trabalhador de Pituaçu, localizada no município de Salvador - Bahia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DA BAHIA, AUGSUTO SERGIO VASCON C E LO S DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2025, Processo 19967.100844/2020-11, celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas práticas e metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento Agência Ceilândia, localizada na região administrativa do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda; e pelo GDF, THALES MENDES FERREIRA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2025, Processo 19967.100844/2020-11, celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DO PARÁ. OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas práticas e metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento do SINE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DO PARÁ, INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2025, Processo 19967.100844/2020-11, celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas práticas e metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento do SINE Central, no município de Teresina/PI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DO PIAUÍ, JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA, Secretário de Estado do Trabalho e Emprego. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2025 Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001476/2025-82. Objeto: Doação de equipamentos de informática. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Secretaria Municipal de Administração de Florianópolis/SC - CNPJ: 82.892.282/0002-24. Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, art. 8º, inciso III. Signatários: Pedro Tourinho de Siqueira, pela DOADORA, e Cynthia Camargo D'Ivanenko Vahl, pela DONATÁRIA . IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●