DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.981/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMELLI ZAPELINI TRANSPORTES LTDA, 09.200.008/0001-76, QJJ5H84, FRMEV03972302025, 606-82; CLAUDIOMAR WANDREZEN, .836.289-, MFF1F27, FRMEV03975172025, 606-82; CLAUDIOMIRO RAMOS, .566.219-, IEP3E56, FRMEV03975622025, 606-82; COGROSSITUR TURISMO LTDA, 11.364.259/0001-38, AZL9A01, FRMEV03975692025, 606-82; CLELIO MOISES GHELLER, .766.720-*, IZN4A71, FRMEV03976582025, 606-82; CHARLES LOPES, 25.001.244/0001-10, BKU8C58, FRMEV03976642025, 606-82; CLAUDIO DA SILVA, .942.116-, EGR6D70, FRMEV03977192025, 606-82; CLC MARASCHIN LTDA, 09.527.502/0001-40, SXK6H86, FRMEV03977592025, 606-82; CLAYTON COSTA IZIDORIO, .543.679-, IPM3803, FRMEV03978052025, 606-82; CIA DA AMAROK - OFICINA MECANICA DIESEL LTDA, 24.515.265/0001-90, OAJ4J55, FRMEV03978862025, 606-82; CLINICA VETERINARIA BUENO LTDA, 10.766.072/0001-06, ECT3A39, FRMEV03979422025, 606-82; COLOMBANO COMERCIO DE CEBOLAS LTDA, 85.241.404/0001-20, RXL8C81, FRMEV03981002025, 606-82; TPN1B67, FRMEV03983652025, 606-82; CLAUDINEIA APARECIDA BETIM, .677.709-*, BEH4C06, FRMEV03980732025, 606-82; CHRISTHOFER MATTHEUS HAUCK, .727.189-, EVU6E46, FRMEV03980682025, 606-82; CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.812.091/0002-39, QIG5D40, FRMEV03980402025, 606-82; CLAYTUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA., 95.832.960/0001-24, RAA2F97, FRMEV03982382025, 606-82; CLAFENA TRANSPORTES LTDA, 06.863.980/0001-32, APH6H43, FRMEV03983932025, 606-82; CHERANTOLA ROSSINI & ROSSINI LTDA, 03.604.166/0001-05, QKJ9B16, FRMEV03986332025, 606-82; COMAR LOGISTICA LTDA, 20.275.520/0001-14, JBK8C22, FRMEV03987162025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.984/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMERCIAL AGRICOLA POLZIN LTDA, 81.001.026/0001-56, MJY2425, FRMEV03971972025, 606-82; COMELLI ZAPELINI TRANSPORTES LTDA, 09.200.008/0001- 76, TPV6E26, FRMEV03972292025, 606-82; COMERCIAL DE FRUTAS TERENI LTDA, 75.180.943/0001-42, FUB5A88, FRMEV03972482025, 606-82; COMERCIO E TRANS P O R T ES KASSIO LTDA, 81.823.460/0001-11, OKD9D80, FRMEV03973402025, 606-82; COMIX TRANSPORTES LTDA, 86.447.224/0021-05, QTM4768, FRMEV03974002025, 606-82; COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE EVANGELISTA LTDA, 07.105.069/0001-29, TPN0H15, FRMEV03975092025, 606-82; DSF2I92, FRMEV03982562025, 606-82; COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PANIFICADORA BICUDO LTDA, 16.734.596/0001-93, RAC8J13, FRMEV03975462025, 606-82; COMERCIO E TRANS P O R T ES DIB LTDA, 04.237.256/0001-78, RLB2G25, FRMEV03976732025, 606-82; TPW3A00, FRMEV03976752025, 606-82; COMERCIO DE LARANJAS VALE DO CAI LTDA, 90.180.589/0001-40, JBJ3H95, FRMEV03978942025, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES BARCELOS LTDA, 91.751.370/0001-16, IRQ1955, FRMEV03978742025, 606- 82; COMERCIAL DE MOVEIS RVZ LTDA, 07.721.000/0001-20, RKY0J83, FRMEV03979612025, 606-82; CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A., 44.319.688/0001-42, EWF2D51, FRMEV03979922025, 606-82; CONDOR TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 58.909.417/0001-51, EAN6I93, FRMEV03981962025, 606- 82; CONCRESART - TECNOLOGIA EM CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 07.624.625/0001-73, IUL1J40, FRMEV03982582025, 606-82; COMERCIO DE MADEIRAS BARBOSA LTDA, 31.504.561/0001-51, BEW2J55, FRMEV03984182025, 606-82; COMERCIAL BRESCIANI LTDA, 78.816.634/0001-04, QJG3234, FRMEV03985282025, 606-82; COMERCIAL FLAVINHO LTDA, 03.430.041/0001-06, TKE3D40, FRMEV03985612025, 606-82; CONCRE+ CONCRETO LTDA, 75.785.972/0001-38, RYF6D56, FRMEV03986932025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.985/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COSER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 85.211.662/0001-63, QJB8996, FRMEV03972902025, 606-82; CULTIVO E COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS O. S. LTDA, 07.518.891/0001-11, QJL7084, FRMEV03974532025, 606-82; CONECTASUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 39.506.414/0001-22, IPJ3I91, FRMEV03976272025, 606-82; CRV COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, 44.473.740/0001-10, DMT0A84, FRMEV03976302025, 606-82; CS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA, 32.134.784/0001-37, RQQ1I14, FRMEV03978272025, 606-82; CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , 05.378.317/0001-80, RYH7D80, FRMEV03978332025, 606-82; RYZ0A96, FRMEV03979742025, 606-82; CS TRANSPORTE TURISMO E LOCACOES LTDA, 47.646.387/0001-11, NXN6I35, FRMEV03979432025, 606-82; MTQ6B20, FRMEV03986872025, 606-82; MTR4E87, FRMEV03986892025, 606-82; CRISTIANO MENDES, .513.769-, MHU8D24, FRMEV03980332025, 606-82; CONSONI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 34.934.698/0001-34, RLL8G21, FRMEV03982212025, 606-82; CRISTIAN DOERNER, .163.759-*, MCJ7F44, FRMEV03982512025, 606-82; CORREA FURMAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 27.282.845/0001-73, BCL2A98, FRMEV03982992025, 606-82; CRIVELLARO & FILHOS LTDA, 51.284.743/0001-71, CUI4E45, FRMEV03985012025, 606-82; CORRENTAO AUTO POSTO DE CAMPINAS LTDA, 07.901.936/0001-32, FZV6A98, FRMEV03985802025, 606-82; COSME DOS ANJOS SILVA, .066.474-, CZX0180, FRMEV03986092025, 606-82; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, RQK7H83, FRMEV03986822025, 606-82; CRISTIANI APARECIDA MOSQUEM DA SILVA, .044.827-, RXM0F83, FRMEV03987502025, 606-82; CONSTRULAR COMERCIAL LTDA, 01.917.194/0001-57, TFT2I62, FRMEV03987512025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.987/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 11.758.701/0003-72, QIU4573, FRMEV03971822025, 606-82; QIS6045, FRMEV03983202025, 606-82; QJN6740, FRMEV03985662025, 606-82; DANIEL FELICI, .888.766-*, DVS7A01, FRMEV03973502025, 606-82; DALABONA TRANSPORTES LTDA, 16.712.601/0001-67, RDT0B68, FRMEV03974612025, 606-82; RDT0B68, FRMEV03982952025, 606-82; DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 05.682.283/0001-12, JAT7B80, FRMEV03975212025, 606-82; CULTIVO E COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS O. S. LTDA, 07.518.891/0001-11, RYG4J48, FRMEV03976122025, 606-82; DANUBIO NERIVALDO DA SILVA, .588.764-, NTT7A60, FRMEV03977342025, 606-82; D.H TURISMO LTDA, 33.261.310/0001-19, IMD2I42, FRMEV03978492025, 606-82; DANIEL DA SILVA MAYER .379.430-, 48.102.120/0001-26, IRU6E63, FRMEV03981262025, 606-82; DALGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.547.874/0001-14, ENI4G15, FRMEV03981222025, 606-82; DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA, .582.434-*, MUZ2J22, FRMEV03980362025, 606-82; D&G AGRONEGOCIOS LTDA., 20.140.682/0001-45, IVF3E09, FRMEV03983312025, 606-82; D.PAULA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 45.097.576/0001-57, CLJ1E73, FRMEV03983432025, 606-82; D C A TRANSPORTES LTDA, 35.296.221/0001-33, AKO2H11, FRMEV03984302025, 606-82; DARCI MONTICELLI DOS SANTOS JUNIOR, .736.480-, IUI1G23, FRMEV03984502025, 606- 82; DALVI SCUDELLA, .977.440-, ILP1478, FRMEV03984952025, 606-82; DA L F E R R LOGISTICA LTDA, 06.137.031/0001-75, RXX2E38, FRMEV03986712025, 606-82; DAL BO TRANSPORTES LTDA, 24.157.428/0001-00, QJF3841, FRMEV03987312025, 606-82. 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