DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107002404, Jonas Abiyah Rosa Silva Apurinã / 107010504, Natália Talia Andrade De Oliveira. V - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107010891, José Raimundo Pereira Ferraz. Sub Judice Em 12 de dezembro de 2025. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame COMUNICADO Nº 6/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 de novembro de 2024, e da Portaria n° 82, de 26 de novembro de 2024 da Corregedoria Nacional de Justiça, ratifica o resultado definitivo da análise de comprovante de heteroidentificação e da análise dos diplomas, certificado, histórico escolar ou declaração de conclusão do curso, ou declaração de atividade notarial ou declaração de atividade notarial, conforme disponível (publicado), no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/exames/enac. Em 12 de dezembro de 2025. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 11/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: LETICIA MARTELLI; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0004239-71.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e LETICIA MARTELLI. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6021784/2025-00. Partícipes Tribunal Superior do Trabalho - TST e Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., em conjunto com o Instituto Adimax. Objeto: adesão da Adimax ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes. Assinatura: 5/12/2025. Pelo TST: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente. Pela Audimax: Graziéle Nunes Mendes Miziara, Representante Legal. Pelo Instituto Adimax: Thiago Henrique Guimarães Pereira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 01/2025 espécie: Extrato de Contrato nº 06/2025, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a MAXUEL REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.824.131/0001-26. Objeto: aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar-condicionado split system inverter, no valor global de R$ 51.308,99 (cinquenta e um mil trezentos e oito reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 001309/25-01.001. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o Sócio-Diretor MAXUEL FERNANDO MATTOS MACIEL, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0028074-81.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24098028. Credenciado: PRIMORE - Instituto Odontológico Especializado. Objeto: a prestação de serviços de assistência odontológica na especialidade indicada no Anexo aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro- Social.Data da Assinatura: 11/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Cláudio Teodoro da Silva, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0020540-59.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para confecção de lanches a serem servidos nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e outros eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Evolve Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06, PTR: 168.420; O V A LO R TOTAL do Contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 11/12/2025; Proc. 0022164-46.2025.4.02.8000; Contrato nº 104/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração da folha de pagamento das planilhas de formação de preços, constantes no item 9.1, que trata do Preço, contemplando as 3ª e 4ª repactuações de preços; Fundamento Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2020, em consonância com o disposto na Lei nº 14.973/2024; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTRs: 168.420 / 168.364; Data da assinatura: 09/12/2025; Proc. nº 0000594- 04.2025.4.02.8000; Contrato nº 010/2021 (TRF2-CON-2021/00012). PAULO CEZ A R BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 0006933-20.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.008.12.2024, firmado em 11/12/2025, ao Contrato nº 04.008.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I, II, III, VII e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Décima Sétima e Oitava do contrato; Efeitos da rescisão: a partir das 24h de 06/01/2026; Signatário: pelo TRF 3ª Região, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente. SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL CJF3R Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGÉSIMO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO O DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em conformidade com o previsto na Resolução PRES 745/2024 e em face da homologação ocorrida no âmbito do Processo SEI 0028734-55.2024.4.03.8000, na 578ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de 04 de dezembro de 2025, TORNA PÚBLICO o resultado final do concurso, incluindo as vagas legalmente reservadas: