DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão n. 01/2025 (24144591), Cedente: Justiça Federal/S JA M . Cessionário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03.659.166/0003-74. Objeto: a cessão de uso a título oneroso ao IBAMA, no Município de Tabatinga/AM, de área correspondente a aproximadamente 106 m² no edifício sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, localizado na Rua Aires da Cunha, nº 48, Bairro Ibirapuera, Tabatinga - AM, CEP 69.640-000, destinada ao funcionamento das instalações de sua sede no município. Vigência: vigência de 5 anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Base Legal: Art. 184 da Lei n.º 14.133/2021 , P.A. n. 0002228-56.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, e Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, pelo IBAMA. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17197795. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: CLARO S.A. (Sr. LUIZ GONZAGA MACEDO CARRILHO); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2026 e término previsto para 01/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005268- 45.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 11/12/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 090022-00001-2025NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2025 e término em 30/11/2026.Data de assinatura: 25.09.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, com unidade interna tipo high wall, com velocidade de resfriamento de 24.000BTU/h (Tombos n° 24752 e nº 24752) ao Contrato 32/2021, de 02/01/2026 a 30/11/2026. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O acréscimo descrito na CLÁUSULA TERCEIRA terá início em 02/01/2026 e término em 30/11/2026. Data de assinatura: 10.12.2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24114098, PAe/SEI n. 0003182- 66.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a S A MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 49.102.439/0001- 14, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 11/12/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Almira Alice Alves Mendes. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013851-66.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12591210/2025, firmado em 01/12/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 181 (cento e oitenta e um) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis DIRETORIA DO FORO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 29/2025 Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 29/2025 BAURU/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/bauru). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. Bauru, 12 de dezembro de 2025. JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 77/2025 SP/FISCAL Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 77/2025 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 12 de dezembro de 2025. JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 PROCESSO SEI Nº 0002640-30.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de bens permanentes (cadeiras ergonômicas) para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 15/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 26/12/2025, às 11:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 26/12/2025, às 11:00 horas. Campo Grande / MS, 12 de dezembro de 2025 AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0003725-21.2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software das fabricantes VMWare e Omnissa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 11/12/2025) 90018-00001-2025NE000219