DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO ATÍPICO Nº 40052/2025. Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e 91ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , SEÇÃO MINAS GERAIS, para implantação do ponto de inclusão digital no município de viçosa (PID-TRT3 VIÇOSA). Fundamentação: Lei 14133/2021. Processo PROAD 32374/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Denise Alves Horta (pelo TRT3), Presidente da 91ª Subseção da OAB/MG (pela OAB) (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, a empresa L23 MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.014.397/0002-78, signatária do Contrato TRT4 nº 23/2017, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada sobre a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal no Processo Administrativo Proad nº 6471/2020, que determinou, com amparo no que dispõem os artigos 69 e 73, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima Nona do contrato mencionado, que a citada empresa promova, no prazo de dez dias úteis contados desta intimação, o ressarcimento ao erário do montante despendido para correção de vícios construtivos identificados na obra de construção do prédio da Vara da Justiça do Trabalho de Triunfo - RS, no total de R$ 72.574,89 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), acrescido de multa compensatória no valor de R$ 7.257,48 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), sob pena de interposição de ação judicial para cobrança do débito. As guias para pagamento e a cópia integral do Processo Administrativo Proad nº 2471/2020 devem ser requeridas por e-mail enviado ao endereço eletrônico [email protected]. Prazo de publicidade do edital: vinte dias. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: PROAD 2080/2020 e 6533/2025. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência, para o município de Wenceslau Braz, a partir de 14/12/2025, por 12 meses ou até a conclusão de novo procedimento que viabilize a contratação regular. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor total para novo período: R$ 1.384,29 Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE PRORROGAÇÃO Processo Pregão 44/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato 47/2020, exclusivamente no que se refere à unidade de Wenceslau Braz, por 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2025, com possibilidade de reajuste do valor atualmente pago, após a divulgação do índice oficial, e de rescisão antecipada, após a conclusão de novo procedimento que viabilize a contratação regular. Amparo legal: artigo 57, §4º, da Lei 8.666/1993. Despacho ODESP 1469/2025 (PROAD 6533/2025). Autorização em 10/12/2025: Arion Mazurkevic - Presidente do TRT da 9ª Região. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaíba Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 03.962.178/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 07/01/2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Valor mensal: R$ 7.169,52. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 62/2021, Processo Proad 6413/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 16177620255108000. Objeto: Contratar empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e nos Sistemas de Climatização de diversas marcas, modelos e capacidades, pertencentes às Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, instaladas no estado do Tocantins, com fornecimento de insumos, ferramentas, peças, materiais e equipamentos, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, e entrega e cumprimento do Plano de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 80016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 19393320245108000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica, arquitetura e técnico em edificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/12/2025) 80016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Pregão Eletrônico 90041/2025 - Objeto: fornecimento e instalação de sinalização visual. Empresa vencedora: LM Comunicação e Projetos LTDA. Valor homologado para o período de execução contratual: R$ 195.000,00. Em, 12 de dezembro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 288/2025. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 05.673.213/0001-06 - HORIZONTE SERVICOS DE LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de sonorização, transmissão ao vivo e gravação de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nas unidades da cidade de Manaus/AM e Boa Vista/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 431.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6439/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Unitedtech Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-3-2026 a 6-11-2027. Data da assinatura: 10-12-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Wesley Ferreira de Ávila, Diretor de Operações. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO TRT 12/2020 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT no 1740/2025, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT no 12/2020, firmado com a empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ no 15.184.327/0001-38, com efeitos a partir de 16/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10394/2020. Contrato: 71/2012. Espécie: IV TA. Partes: TRT, JOÃO CLÁUDIO BIGATÃO e CREUBE FELIX DE MENDONÇA BIGATÃO. Objeto: alterar o preâmbulo do contrato n° 71/2012, na parte que identifica os locadores, que, por força do falecimento da Sra. CREUBE FELIX DE MENDONÇA BIGATÃO, em 08/05/2025, passa a ter a seguinte redação: (...e JOÃO CLÁUDIO BIGATÃO, brasileiro, residente na Avenida Bandeirantes, 853, José Bonifácio/SP, CEP 15200-000, e ANA CLAUDIA MENDONÇA BIGATÃO ZANURÇO, brasileira, residente na Avenida Bandeirantes, 853, José Bonifácio/SP, CEP 15200-000, doravante denominados simplesmente LOCADORES). Fundamento: Lei 8.245/1991, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, JOÃO CLÁUDIO BIGATÃO e ANA CLAUDIA MENDONÇA BIGATÃO ZANURÇO. Data: 09/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme edital. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 12/12/2025) 080020-00001-2025NE000001