DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ATRIBUÍDO: R$ 140.632,26. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Eliana Costa Macêdo Lima, Secretária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0017882-50.2025.6.18.8000. Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 995.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 0014648-60.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência dos itens 1 e 6 do contrato nº 55/2023 (0001980775 0001985518) por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando o período de 27 de dezembro de 2025 a 27 de dezembro de 2027. 1.2. Para a prorrogação contratual, será concedido o reajuste do preço do item 1, segundo o icti de 6,11% relativo ao período de setembro/2023 a agosto/2024, fazendo com que o valor contratado passe de r$ 2.852.400,00 para R$ 3.026.748,00. 1.3. Permanece o item 6 com o valor reajustado através da apostila nº 03, qual seja, R$ 114.499,42, totalizando a prorrogação o valor de R$ 3.141.247,42(três milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente a renovação apenas dos itens 1 e 6. 1.4. Para fins dessa prorrogação, fica expressamente renunciado pela contratada o direito ao reajuste de preços do período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.247,42. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2025NE000648, emitida em 10/12/2025. Processo SEI nº 0017280- 59.2025.6.18.8000. CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 55.149.591/0002-36. OBJETO: aquisição, através da Ata de Registro de Preço TRE-PI nº 60-2025, de 25 (vinte e cinco) Impressoras Laser, marca HP, modelo 4003dw e 25 (vinte e cinco) Impressoras Laser multifuncional 5.1, marca HP, modelo 4103fdw, conforme estabelecido no Termo de Referência nº 125/2025, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 91.957,75 (noventa e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. Presidente do TRE-PI NOTA DE EMPENHO 2025NE000649, emitida em 10/12/2025. Processo SEI nº 0017282- 29.2025.6.18.8000. CONTRATADA: CREATECH COMERCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ nº 25.406.063/0001-73. OBJETO: aquisição, através da Ata de Registro de Preço TRE-PI nº 61-2025, de 1 (um) Scanner A3 com ADF e mesa digitalizadora, marca AVISION, Modelo: AD6090 + FB5100 e 30 (trinta) Scanner de mesa - médio porte, marca AVISION, modelo AV332U, conforme estabelecido no Termo de Referência nº 125/2025, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 09/2023, referente à prestação de serviços de locação de impressora com tecnologia laser ou led, firmado entre o TRE-RS e a empresa LFN Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ladir Finatto do Nascimento. Proc. SEI n. 0018171- 04.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-12-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2025.0.000035827-4 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda.-ME (CNPJ: 20.250.792/0001-60) Item único - R$ 258.500,00. A especificação completa do item encontra-se no Termo de Referência, anexo I do Edital, divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc nº 2024.0.000038059-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/25 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO. EMPRESA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 16/2025, passando os valores registrados, respectivamente, para: R$ 1.000,04 (item 1); R$ 529,49 (item 2); R$ 475,81 (item 3); R$ 423,70 (item 4) e R$ 830,37 (item 5). EMPRESA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA. Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 17/2025, passando os valores registrados para: R$ 1.152,67 (itens 6 e 7). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000039528-5. CONTRATO Nº 97/2025. OBJETO: contratação de 90 licenças de uso da plataforma de treinamento UDEMY FOR GOVERNMENT, com vistas a capacitar servidores da STI e das demais unidades do TRE-RJ, de acordo com o planejamento a ser adotado, visando atender às necessidades de desenvolvimento identificadas.. CONTRATADA: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ nº 04.615.450/0001-40. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 175.176,00, conforme Nota de Empenho nº 978, de 02/12/25. VIGÊNCIA: 17/12/25 a 16/12/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa J2 MERCANTIL LTDA., CNPJ n. 26.114.370/0001-43, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do Edital do Pregão n. 90012/2025, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 9.859/2025. Florianópolis, 7 de outubro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0003558-90.2024.6.26.8057 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 121ª ZE - São Carlos/SP e o Município de São Carlos/SP, CNPJ n.º 45.358.249/0001-01 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523/2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Rogério Tiago Jorge, Juiz da 121ª Zona Eleitoral; Antonio Donato Netto, Prefeito do Município de São Carlos/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0007523-46.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90015-2025-Eletronico, aquisicao de scanners digital, tendo como adjudicatarios os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 12 de dezembro de 2025 DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007115-98.2025. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição monitor curvo de 49 polegadas com curvatura 1000R, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2025) 070027-00001-2025NE000001 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.027/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004188- 62.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) LGR COMERCIO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ nº 33.724.040/0001-35), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 179.737,11 (cento e setenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e onze centavos). Palmas-TO, 11 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento