DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2025/000031.09-3. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2026, destinado à atualização do Projeto de arquitetura de interiores, adequação de paredes e divisórias, mobiliário de copa e cozinha e projeto de adequação de rede elétrica e de informática, conforme projeto apresentado e aprovado pela Diretoria do CFBio; VIGÊNCIA: até o fim do respectivo exercício financeiro; VALOR: R$ 85.300,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 68/2024, firmado com o Crea-AC; assinado em 10/12/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 07/08/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1916/2024; Processo SEI nº 00.002113/2024-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2024, firmado com o Crea-DF; assinado em 10/12/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 10/08/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1288/2024; Processo SEI nº 00.002133/2024-04. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída conforme a Portaria COFFITO n° 262/2025, nos termos do art. 12° da Resolução COFFITO n° 608/2025, torna público os requerimentos de inscrição de Chapas, a saber: Chapa denominada "CREFITO NO CAMINHO CERTO", doravante chamada Chapa Eleitoral n° 1, protocolado sob o n° 23779/25, em 25/11/2025, às 11:41 (onze horas e quarenta e um minutos), com 808 (oitocentos e oito) páginas, composta por ÁLIDA FERNANDA CORGOZINHO MURTA ANDRADE, CREFITO 128 8 6 - T O, EDUARDO AUGUSTO PAOLINELLI, CREFITO 54236-F, FABRÍCIO ROCHA OLIVEIRA, CREFITO 83891-F, HUGO PEREIRA GORETTI, CREFITO 82246-F, JOCIMAR AVELAR MARTINS, CREFITO 17554-F, JOSÉ AVELINO DE MELO JUNIOR, CREFITO 34200-F, KARINA DA SILVA, CREFITO 122764-F, MAXWELL DE MORAIS SILVA, CREFITO 306882-F, CARLOS FILIPE DELMONDES VIEIRA, CREFITO 223548-F, NÍCIA MARIA ROCHA SANTOS, CREFITO 135486-F, PATRÍCIA MARIA DE MELO CARVALHO, CREFITO 80332-F, PAULA FERNANDES GARCIA SZENESZI, CREFITO 7549- T O, PRISCILA APARECIDA COSTA VALADÃO, CREFITO 19077-TO, RENAN ALVES RESENDE, CREFITO 113979-F, ROBERTA GONÇALVES DE FARIA, CREFITO 20803-F, SABRINA GOMES DE MORAIS, CREFITO 53369-F, THIAGO GONÇALVES BRITO, CREFITO 57675-F, WALTER LUÍS TEIXEIRA ALVES, CREFITO 15279-TO, bem como Chapa denominada "AVANÇA CREFITO-4 - CREFITO em suas mãos", doravante chamada Chapa Eleitoral n° 2, protocolado sob o n° 023808/25, em 25/11/2025, às 20:11 (vinte horas e onze minutos), com 332 (trezentos e trinta e duas) páginas, composta por ALINE DE OLIVEIRA BRANDÃO, CREFITO 12638-TO, ALINE EUFRÁSIO ALV ES , CREFITO 99985-F, AUGUSTO ALVES PEREIRA, CREFITO 119751-F, BRUNO SOUZA BECHARA MAXTA, CREFITO 9226-TO, EDER LUCIANO VAZ DOS SANTOS, CREFITO 93222-F, FABIANA ROQUIM, CREFITO 16730-F, FERNANDA FERREIRA MALTA, CREFITO 231069-F, JÔNATAS EDUARDO ALVES DE PAULA, CREFITO 92251-F, KAROL CRISTIANO SALOMÃO FELIPE NAV A R R O, CREFITO 22544-TO, MARIA ALICE JUNQUEIRA CALDAS, CREFITO 13682-F, MARCELA ALINE FERNANDES BRAGA, CREFITO 12162-TO, MICHELE ABREU SOARES DE PAULA, CREFITO 12076- TO, NATHÁLIA GONTIJO CANÇADO ARAÚJO, CREFITO 15917-TO, OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS, CREFITO 156595-F, PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO, CREFITO 18027-TO, RAMON VIEIRA DE OLIVEIRA, CREFITO 13208-TO, THAIS DIAS MOTTA, CREFITO 21585-TO, VINÍCIUS BISSIATI DE LIMA GUERRA, CREFITO 104628-F. Na forma do art. 12, § 3°, da Resolução COFFITO nº 608/2025, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. O inteiro teor da decisão se encontra disponível, na Ata da 2° Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). Belo Horizonte/MG, 10 de dezembro de 2025. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Em atenção ao requerido em Ata da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4° Região - CREFITO-4, ocorrida em 13 de novembro de 2025; resolve: Promover a alteração da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, a saber: nomear como membro efetivo, o profissional Otávio Augusto Vicente Dias - CREFITO 37 5 . 6 4 9 - F, para exercer o cargo de Secretário, bem como nomear, como membro suplente suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, a profissional Ana Flavia Coutinho Gomes - CREFITO 328.099-F, a partir do dia 18/11/2025. Alterando, assim, a Portaria COFFITO Nº 262, de 6 de novembro de 2025, publicada no dia 07/11/2025, edição 213, seção 2, página 82. SANDROVAL FRANCISCO TORRES EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CFMV Nº 1/2025 A Presidente do CFMV, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2025, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número de vagas, para realização dos exames admissionais e procedimentos necessários à contratação. Os candidatos convocados deverão comparecer presencialmente ao CFMV entre os dias 15/12/2025 a 18/12/2025, de 8h às 17h, ou no dia 19/12/2025 de 8h às 12h, ou de 22/12/2025 a 23/12/2025 de 8h às 17h, no endereço situado no SIA Trecho 6 lotes 130 e 140 - SIA, Brasília - DF, 71215-060, munidos dos seguintes documentos e exames (originais e cópias impressas e eletrônicas): 1. 1 foto 3x4; 2. Comprovante de residência; 3. Carteira de identidade (CI) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN); 4. CPF; 5. PIS/PASEP ou extrato cadastral do INSS; 6. Título de eleitor; 7. Certificado de reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Isenção (sexo masculino, inclusive indígenas); 8. Certidão casamento (se casado / viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado); Escritura Pública de União Estável registrada em cartório (se possuir união estável); 9. Certidão de nascimento de filhos; 10. Carteira de Trabalho Digital; 11. Comprovante de Escolaridade registrado pelo MEC, Diploma de conclusão de curso registrado pelo MEC; 12. Carteira de Habilitação Profissional expedida pelos órgãos de classe, se exigido no edital; 13. Certidão de Antecedentes Criminais; 14. Curriculum Vitae Atualizado. CANDIDATOS CONVOCADOS: . .Nome completo .Cargo .Nº Inscrição. .Classif. Ampla Concorrência AC .Classif. Pessoa com Defi ciência -PCD .Classif. Indí gena .Classif.Quilombola .Classif. Negro (preto ou pardo) PNP . .CLARISSA ALVES CAMPOS .ANALISTA CONTAB. .0350109221 .4 .- .- .- .- . .MARILIA ALVES DE REZENDE .ANALISTA CONTAB. .0350100134 .5 .- .- .- .- . .RAFAEL GLAYSON RODRIGUES MARTINS .ANALISTA CONTAB. .0350109450 .7 .- .- .- .- O não comparecimento no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará desistência tácita e a consequente desclassificação, facultando-se ao órgão convocar o próximo candidato classificado. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CONTER - EDITAL Nº 1/2025 O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, torna pública a divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Análise Curricular, referente ao Edital nº 01/2025, para contratação temporária para a função de Analista Técnico - Contador. Em conformidade com os critérios de avaliação estabelecidos no edital, seguem os resultados: 1. CANDIDATOS CLASSIFICADOS - ANALISTA TÉCNICO - CONTADOR (1 V AG A ) . .Classificação .Nome do candidato .Pontuação Final . .1º lugar .MARCELO RICARDO DA ROCHA NERY E SOUZA .50 pontos . .2º lugar .LILIAN DE PAULA COSTA .50 pontos . .3º lugar .VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS .50 pontos . .4º lugar .JAMERSON DO NASCIMENTO MORAES .50 pontos . .5º lugar .EDUARDO MAURICIO DE SOUSA COSTA .42 pontos . .6º lugar .MARLON NASCIMENTO DA SILVA .30 pontos . .7º lugar .NUBIA CRISTINA ALVES DE SOUSA .30 pontos . .8º lugar .LUCIANA APARECIDA CREMPE DE SOUSA .25 pontos . .9º lugar .VIVIANE VIANA DE JESUS CARVALHO .25 pontos 2. CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS E MOTIVOS . .Nome do candidato .Motivo da desclassificação . .RICARDO LOPES PEDROSO .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .ANDRE GUSTAVO DOS S. VALENTE .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .ROBERTA BRUNA VENGUE .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .VANESSA STEPHANE DA CRUZ .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .ALEXSANDRA SANTOS RIBEIRO .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .DAYSE MENDES DE ALMEIDA REIS .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .RICARDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .ANDREA CAVALCANTE P R OT A S I O .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .DANIELA SILVA GONSALVES VIANA .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .GILCIONE FRANCISCO DUTRA JR .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .LUANA ARISTIDES SALVINO .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .RAFAEL GOIS SILVA .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital