DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500227 227 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .NUBIA RAMOS LOIOLA .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .FRANCIELMA BENTO FIGUEIREDO .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .DANNIELE ELIZA MACHADO .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .JULIANA CRISTINA DA SILVA .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital . .RENATO ALEXANDRE DE SOUZA .Não apresentou documento obrigatório, conforme item 7 do edital Conforme item 11 do Edital nº 01/2025, os candidatos poderão interpor recurso contra o presente resultado preliminar através do modelo disponível no site https://conter.gov.br/ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data de publicação deste extrato, mediante envio de justificativa fundamentada, exclusivamente, ao e-mail [email protected] O resultado definitivo será divulgado após a análise dos recursos no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do CONTER. MARCOS SOARES DA SILVA JÚNIOR Coordenador da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLIC0 Nº 2/2023 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna pública a prorrogação da vigência do Processo Seletivo Público de Provas para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA/MS, nos termos previstos no edital regulador do certame. A vigência do processo seletivo, homologado em 5 de janeiro de 2024 e originalmente válida até 5 de janeiro de 2026, fica prorrogada por mais 2 (dois) anos, passando a valer, portanto, até 5 de janeiro de 2028. Esta prorrogação está em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e visa assegurar a continuidade das contratações necessárias ao bom funcionamento das atividades institucionais do CRA/MS, observada a ordem de classificação dos candidatos e a conveniência administrativa Em 12 de dezembro de 2025 ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 389115 Processo N°: 00926.1.01.2024 Contratação Direta Nº11/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de subscrições dos softwares de Licença Microsoft Office 365 Busines Standard para o Conselho Regional de Biologia 2ª Região/RJ - CRBio-02, com execução sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 21.344 Data de Assinatura: 12/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato em 6º classificação ampla concorrência Gabriella Toledo Cesarini, CPF 086..88 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Uberaba-MG. O convocado deverá comparecer no dia 17 de dezembro de 2025, às 08h, na Seccional do CRBM-3 Rua Senador Feijó, n° 95, Bairro Estados Unidos Uberaba MG, CEP 38.015-080, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, faz saber que o profissional da contabilidade Paulo Roberto Silva Filho, registro nº CRCAL- 08996/CT, foi penalizado com a Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de (02) anos, c/c a penalidade ética de censura pública, contados a partir de 15/12/2025 até 15/12/2027, na forma do artigo 27, alíneas "d" e "g" do DL 9295/46, por meio da Deliberação CFC nº 0295/2025 de 12/08/2025, homologada pelo Conselho Federal de contabilidade, em 13/08/2025. Maceió (AL), 12 de dezembro de 2025. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente do CRCAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Contratação de empresa especializada de serviços de aquisição e confecção de uniformes sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 12 dezembro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Vanessa Machado da Silva Pereira, para assumir o cargo 403-Analista de Orientação e fiscalização. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 12 de dezembro de 2025 EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório (Última reunião de Plenária de 2025, a ser realizada em 13/12/2025, na Sede regional de Campinas. Valor R$ 61.847,80 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Data: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 751/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 35/2023 Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 35/2023 Vigência: 05.12.2025 à 05.12.2026 Valor Global: R$ 2.900.694,60 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta) Nota de Empenho: 3594/2025, 3595/2025 e 3596/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 - Auxílio de saúde ao Servidor Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 04/12/2025 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - COREN-RJ Sessão Pública PE 90029/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90029/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1657/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de apoio administrativo - Telemarketing, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 09/01/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025 ALINE NETO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato º 010/2025 - PAD 309/2025 Contratado: Asta Mobili Moveis Ltda Adesão ARP nº 001/2025 Processo Licitatório nº 020.926208/2025 Objeto: aquisição de 22 Cadeiras Giratórias Valor estimado: R$ 61.820,00 Vigência: 02/12/2025 até 02/12/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (Coren-SP) com fulcro nas disposições do art. 142 do CTN, Art. 5º da Lei 12.514/2011 e das Resoluções Cofen nº 616/2019, 650/2020, 682/2021, 711/2022, 724/2023 e 765/2024, considerando que os profissionais abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, vem pelo presente Edital INFORMAR A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO E NOTIFICAR O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DAS ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 em face das pessoas naturais abaixo identificadas, devidamente inscritas e registradas como profissionais de enfermagem. O presente Edital vale como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente protesto do título em cartório, ajuizamento de ação judicial de execução fiscal e/ou demais ações de cobrança cabíveis. O fato gerador de tais anuidades é a existência de inscrição profissional ativa no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo durante os respectivos anos. A emissão do boleto ou adesão ao parcelamento podem ser feitos online (https://facil.coren- sp.gov.br/auth/login) ou presencialmente em uma de nossas unidades. A impugnação pode ser feita pelo Fale Conosco do Portal Coren-SP (https://portal.coren-sp.gov.br/fale- conosco/) selecionando o assunto Defesa de Cobrança de Anuidade, ou exclusivamente no endereço de nossa Sede, Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01331-000, mediante protocolo ou envio de correspondência registrada. O requerimento deverá apresentar os motivos pelos quais o requerente solicita a impugnação, com a juntada de documentação comprobatória. O prazo para pagar, parcelar ou impugnar o crédito tributário aludido é, impreterivelmente, de até 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desse edital. Relação nº 1 de profissionais, contendo: nome; CPF; valores devidos, em reais (R$) referentes às anuidades dos anos de 2020; 2021; 2022; 2023; 2024; 2025, respectivamente: NOEMI DO ROSARIO BRITO; 761.XXX.XXX-49; 408,52; 408,52; 408,52; 449,86; 465,69; 482,96 / LIRIANA ISABEL RODRIGUES; 006.XXX.XXX-85; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / MARILZA MARTINS DE ABREU WAMBERSIE; 013.XXX.XXX- 66; 261,59; 261,59; 209,27; 288,06; 298,19; 309,25 / LUZINES MARQUES FERREIRA DA SILVA; 018.XXX.XXX-64; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / LUIZ CARLOS PRUDENTE; 695.XXX.XXX-49; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / MARILENE