DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500267 267 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2026 Processo: Processo Administrativo nº: 0515.0006.2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes e de Consumo Destinados ao Uso Terapêutico e de Reabilitação no Centro de Fisioterapia Municipal Manoel Rosa Filho, do Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 08/01/2026 às 10:00hr (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, Porte 1, Localizada No Povoado Cabeça Dantas, Zona Rural, Belém/Al. Data: 09/01/2026, às 09h00min. Local: Bnc - Bolsa Nacional de Compras (Www.Bnc.Org.Br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 11 de dezembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição, Sob Demanda, de Veículos Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais. Data: 30/12/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 11 de dezembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023 Processo Administrativo nº 754/2025; Licitação: Concorrência nº 002/2023; Contrato nº 048/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo Secretário Sr. José Luis Filho.; Contratada: W M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação do Anel Viário interligando as Rodovias AL-115 e AL-487, Convênio nº 5.0284.00/2022 (SICONV Nº 939501/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 048/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de agosto de 2025 à 09 de agosto de 2026. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de abril de 2026.; Data de assinatura: 07 de agosto de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1084/2025 - Contrato nº 041/2025 - Dispensa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sala multissensorial, composto módulos espelhados com torres de bolhas e luzes coloridas, cortinas de fibra óptica, piscina de bolinhas com LED, painéis sensoriais diversos, mesa de luz, tapete e puffs sensoriais, almofadas texturizadas, aromaterapia e itens de iluminação decorativa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: a empresa CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 18.658.463/0001-00, com sede na Rua Alpina 1400 - Bairro Ana Rech Caxias do Sul/RS, CEP 95.060-145. Valor total de: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Conforme dispositivo legal: Art. 75, inciso II da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Girau do Ponciano/AL, 11 de dezembro de 2025.Gislaine de Oliveira Amorim Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 2/202 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 002/2026 (90002/2026) Processo nº 5800.100937/2024 Objeto: Aquisição de tubos para coleta amostra biológica EDTA (item fracassado PE 119/2025). Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 11 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - Objeto: Aquisição de kits para teste SNELLEN. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de dezembro de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - Objeto: Aquisição de materiais para funcional kids. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de dezembro de 2025, Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 12 de dezembro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP nº PE 18/2025-1 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: 53.161.598 CARLA CRISTINA MARQUES DOS ANJOS BERNADO (CNPJ Nº 53.161.598/0001-67) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 5.910,58 (cinco mil e novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-2 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 51.600.250/0001-01) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 18.275,64 (dezoito mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-3 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ Nº 07.245.458/0001-50) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 14.766,25 (quatorze mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-4 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: G & J REPRESENTACAO LT DA (CNPJ Nº 55.017.923/0001-48) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 36.990,00 (trinta e seis mil e novecentos e noventa reais). - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-5 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: T M R DE OLIVEIRA (CNPJ Nº 20.836.064/0001-34) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 171.256,03 (cento e setenta e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-6 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: TEIXEIRA DE ARRUDA LT DA (CNPJ Nº 47.852.784/0001-40) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 29.245,74 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-7 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ Nº 43.392.983/0001-61) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 19.530,96 (dezenove mil e quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-8 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 53.571.459/0001-01) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 33.829,33 (trinta e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 18/2025-9 - Processo Administrativo nº 0500.004788.2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA (CNPJ Nº 60.915.736/0001-11) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 2.313,44 (dois mil e trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 2ª CHAMADA Processo Administrativo n.º 10290005/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Pariconha-AL. Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 20250616009QHEJ Concorrência Eletrônica nº: 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de um Centro de Educação Infantil Creche Tipo I - FNDE, no município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratado: MDM dos Santos Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Estimado: R$ 5.099.900,00 (cinco milhões, noventa e nove mil e novecentos reais). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: