DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500266 266 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/12/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607. 0107. 5048. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449052. Teresina, Piauí, 12 de dezembro de 2025 ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Agente de Contratação - CPL/SEFIR SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01.2025-SETRANS Processo Sei 00319.006827/2025-18 A Secretaria de Transportes por meio do Agente de Contratação infra assinado, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Licitação nº 36/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM J ES U S ) , SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM. Informa-se que foram promovidas modificações pontuais nas exigências técnicas do edital, com o objetivo de aprimorar a clareza e a precisão dos termos do instrumento convocatório. Ressalta-se que as alterações realizadas não impactam o caráter competitivo do certame, permanecendo íntegros os princípios da isonomia, competitividade e ampla participação dos interessados. Informa-se, ainda, que permanece inalterada a data e o horário anteriormente fixados para a realização da sessão pública 07/01/2026 as 10:00hs uma vez que as retificações promovidas não exigem prorrogação de prazo. O edital consolidado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Demais condições do edital permanecem inalteradas. CAROLINE LACERDA MARQUES Agente de Contratação SETRANS JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Transportes do Estado do Piauí SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 PROCESSO SEI 00240.003067/2024-59 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 18/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para implantação de 4.910,72 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de UNIÃO- PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 18/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 873.543,36 (oitocentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Teresina (PI), 12 de dezembro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PROCESSO SEI Nº 00410048.000797/2025-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SEEC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 30/12/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Mossoró/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 10 de dezembro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.642; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Pontos De Fuga Produções Artísticas Ltda; Penhasco; R$ 663.109,86; 27/11/2025 / PR-05.643; Coprodução Internacional Cinema/2023; Kocria Produções E Serviços Audiovisuais Ltda; El Milagro Del Surubí; R$ 1.530.000,00; 27/11/2025 / PR-05.647; Coprodução Internacional Cinema/2023; Coala Produções Audiovisuais Ltda; Pueblo Chico; R$ 4.210.264,08; 01/12/2025 / PR-05.649; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Anavilhana Filmes Ltda; Lembrem-se De Esquecer; R$ 335.243,78; 01/12/2025 / PR-05.650; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Modo Operante Produções Culturais Ltda; A Isca; R$ 2.084.024,01; 02/12/2025 / PR-05.651; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Ventura Produções Audiovisuais Ltda; Karaoke BH; R$ 326.000,00; 04/12/2025 / PR-05.653; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Boulevard Filmes Ltda; Gil, Político; R$ 328.847,06; 04/12/2025 / PR-05.655; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Moro Comunicação Ltda; Um Casal Quase Perfeito; R$ 3.910.000,00; 04/12/2025 / PR-05.656; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Amanhã Será Outro Dia; R$ 281.032,35; 08/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-77.949; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Viviane Goi Consultoria Ltda; R$ 4.152.780,00; 26/11/2025 / FSA-78.229; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 9.990.000,00; 28/11/2025. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90048/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2025/27000/023317 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90048/2025 - Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma geral da Unidade Escolar, da rede elétrica, da quadra poliesportiva, implantação de guarita e transformador de 112,5 kVA e pintura geral do Colégio Estadual de Araguacema, em Araguacema -TO. Data de abertura: 28 de janeiro de 2026 - Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 03 dezembro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 20250704001 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma creche proinfância tipo i no município de BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme contrato de repasse 961835/2024/FNDE/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA(11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo adm: nº 20250704001 objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma creche proinfância tipo i no município de BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme contrato de repasse 961835/2024/ FNDE/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Barra de Santo Antônio, Al, 11 de dezembro de 2025 LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0515.0004.2025 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2026, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2026, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Contratações/CPC, situado à Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à disposição dos interessados através do sitio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 14:00h. Barra de São Miguel/AL, 11 de dezembro de 2025. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 /2026 Processo: Processo Administrativo nº: 0515.0012.2025 Pregão Eletrônico n.º 01 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar do Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 07/01/2026 às 09:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] Davi Emanuel Rocha da Silva Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 /2026 Processo: Processo Administrativo nº: 0903.0028.2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gestão Pública integrado, com usuárias ilimitados, desenvolvido em plataforma nativa web, mediante a disponibilização dos módulos, conforme descritos no item 5 do Termo de Referência. para os órgãos e estruturas administrativas da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 07/01/2026 às 14:00hr (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] Davi Emanuel Rocha da Silva Pregoeiro