DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Através do 2° Termo Aditivo, Resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência do aumento da obra inicialmente não prevista no contrato, conforme Planilha Orçamentária em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município, fica estabelecido o valor global do presente aditivo de R$ 193.618,11 (cento e noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais e onze centavos). Data Do Acordo Entre As Partes: 19/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 24.019.363/00014-37. Objeto: Referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções integrada de tecnologia de informação, incluindo acesso à internet, infraestrutura de datacenter. Fundamentação: no ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 Prazo: 12 meses; PROGRAMA; 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050; FONTE: 1501, 1660; ELEMENTOS DE DESPESA:3.3.90.39; CUSTEIO: 3.3; Valor Global R$ 310.200,00. Macapá - AP, 3 de novembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025-CPL/SEGOV A Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, por meio do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOU Nº 236, página Nº 201 do dia 11/12/2025, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 - CPL/SEGOV, PROCESSO nº:26.101.02.46/2025- SMCS/PMM, cujo objeto a Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP. Macapá-AP, 11 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Número do Processo: 1.768/2025 - SEMSA/PMM. Adesão da Ata nº 137/2024 - CLC/PGE - Pregão Eletrônico 020/2024-CLC/PGE - Processo nº 00038/PGE/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ. 26.363.873/0001-52. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo pick-up 4x2 para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conforme condições e exigências estabelecidas no edital, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$ 245.599,50). Vigência: 22.07.2025 a 18.01.2026. Data da assinatura: 22.07.2025.Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 22 de Julho de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉSecretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 R ES U LT A D O Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 098/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90077. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS POR MEIO DE SISTEMA DE JATEAMENTO E SUCÇÃO À VACUO; LIMP EZ A DE SUMIDOROS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: VERSÁTIL EIRELI - CNPJ 13.855.875/0001-17. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO (R$ 2.000.664,00). Macapá-AP, 5 de Dezembro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SEMASC/PMS Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH, Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJs: 14.857.282/0001-52-34.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC/PMS/AP. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: A N GOMES LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Global máximo para 12 meses de R$ 466.656,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de dezembro de 2025. ZULENE DOS SANTOS S. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2025-SEMAH-PMPBA Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2025-SEMASC/PMT, cujo objeto é a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Empresa CONTRATADA: A N GOMES LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Global máximo para 12 meses de R$ 466.656,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Data da assinatura 10/12/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 16.545/2025-SEMAH/PMPBA. Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de dezembro de 2025. ZULENE DOS SANTOS S. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 25.643/2024- SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 003/2025 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa R P SANTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº 12.036.829/0001-23, sendo o objeto da licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP - CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN. Valor Adjudicado: R$ 957.800,00 (noventos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 10 de dezembro de 2025. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6408.1158/2025-GAB/PMT Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de direito, os no fim assinados, de um lado, como CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda sob. Nº 23.066.632/0001-53, neste ato representada pela Chefe de gabinete Sra. ELANE TAVARES DE OLIVEIRA, como CONTRATADA, a empresa MNSOLUCOES TECNOLOGICAS & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.160.057/0001-13, firmam o presente contrato, oriundo do processo administrativo nº 6408.1158/2025/GAB/PMT, pelo qual se obriga a prestar os serviços do objeto deste Contrato - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS: O presente contrato fundamenta-se nos dispositivos legais da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM (SOFTWARE AS ASERVICE), DESTINADA AO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS E MORADORES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, VISANDO À FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS SOCIAL COMPLETO E SEGURO, CAPAZ DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS HABITACIONAIS E AÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA - 3.1. O prazo de vigência contratual será de até 4 (quatro) meses, e iniciará a partir da data da assinatura do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO: 22.1. O foro competente para dirimir quaisquer questões ou dúvidas do presente contrato vinculado ao objeto, às empresas licitantes devem-Se subordinar ao foro da Comarca de TARTARUGALZINHO Estado do AMAPÁ. E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas (02) TESTEMUNHAS, também no fim assinadas, para um só efeito legal. Tartarugalzinho, 9 de dezembro de 2025. ELANE TAVARES DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE Dec.321/2021-GAB/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais referentes ao PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2025 - FMS/SEMSA/PMVJ do PROCESSO Nº 2209/2025- GAB/FMS/SEMSA/PMVJ, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2024, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE USO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE E ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI AP, às empresas: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 01, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 58 e 60, totalizando o valor global de R$ 724.512,50 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). 2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos itens 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 42, 48, 51, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, totalizando o valor total de R$ 947.595,00 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais). Vitória do Jari-AP, 9 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA em anexo. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 18/12/2025 no site https://licitanet.com.br/. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 2/2025-NAL/SEMED Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari através do Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar que ESTÁ ANULADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 28, inciso I, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/PMVJ. A DECISÃO DE ANULAÇÃO na integra, encontrar-se a disposição dos interessados na plataforma www.licitanet.com.br. Vitória do Jari-AP, 12 de dezembro de 2025. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2450/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto consiste na Construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua - CENTRO POP, através do Contrato de Repasse OGU nº 945834/2023 - operação nº 1088873-18 - por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos, Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 879.248.67 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Barcelos, Estado do Amazonas, em 09 de dezembro de /2025. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito