DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Esclarecimentos ou solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS. Barcelos/AM, em 12 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DÁVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025/PMB Concorrencia Eletronica nº 003/2025. Processo Administrativo N° 2450/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 04.271.037/0001-05. Contratada: Sr Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob nº 25.265.142/0001-01. Objeto: Construção de Centro de Referência Especializado Para População Em Situação de Rua - Centro Pop, Através do Contrato de Repasse Ogu nº 945834/2023 - Operação nº 1088873-18 - Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate A Fome, Representado Pela Caixa Econômica Federal, e O Município de Barcelos, Estado do Amazonas, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico e Demais Documentos Que Integram O Processo Licitatório. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Valor Global: R$ 879.248.67 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias, A Contar da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 11 de Dezembro de 2025. Classificação Orçamentária: Órgão: 0202 - Poder Executivo Unidade: 020206 - Secretaria Municipal do Bem Estar Social Proj./Atividade: 08 244 1026 1026 0000 - Const. Centro de Ref. Especializado P/ População Situação de Rua - Centro Pop Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 500 Contrato de Repasse - 945834 - Construção de Centro de Referência Especializado (Centro Pop) Nota Empenho: 2023ne000085 Unidade Gestora: 550015 Gestão 00001 Plano de Trabalho: 082445031219g0001 Natureza da Despesa: 444042 Barcelos/Am., 11/12/2025 Radson Rogerton dos Santos Alves - Prefeito Municipal de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Prefeito Municipal de Benjamin Constant, No Uso de Suas Atribuições Legais e, Considerando A Realização do Concorrência Eletrônica - nº 005/2025 - Cmcp/Pmbc, do Tipo Menor Preço Global, Para A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte Ii - Área Construída 500,17m², Na Zona Urbana do Município de Benjamin Constant/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas em favor da empresa: JETAH CONSTRUCOES LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 13.212.483/0001-30, para o item: 01, no valor total de R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos. II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21. Benjamin Constant (AM), 12 de dezembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, a empresa: PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.928.942/0001-08, com o valor global de R$ 1.438.287,94 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, conforme constam nos autos. Boca do Acre/AM, 24 de novembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos em atenção ao convênio plataforma Transferegov.br nº 942035/2023. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 15 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 173/2025. Objeto: Construção de rodoviária no município de Boca do Acre/AM. Parte Contratante: Município de Boca do Acre - Prefeitura Municipal Parte Contratada: PR Serviços de Reforma Predias Ltda - CNPJ 18.928.942/0001-08. Valor do Contrato: R$ 1.438.287,94 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.15 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos - SEMOB Programa de trabalho: 26.782.0082.1.021.0000 - Construção de Terminal Rodoviário Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 006/2025. Vigência da contratação: 24/11/2025 a 24/11/2026. Boca do Acre/AM, 24 de novembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal de Boca do Acre PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/20241 ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 049/2024, celebrado em 24/09/2025.2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI inscrita no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21 e a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.911.286/0001- 95.3. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024 referente à contratação de empresa especializada na execução da implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Zona Rural do Município de Coari/AM, (Termo de Convênio nº 930488/2022 - Celebrado entre o Ministério da Saúde, Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e Prefeitura Municipal de Coari/AM), por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2025 à 24/03/2026, na forma do artigo 111 da Lei 14.133/2021.4. MODALIDADE: Concorrência nº 001/2023-CPL.5. PRAZO/VIGÊNCIA: presente termo aditivo prorrogará a duração do contrato em 180 (cento e oitenta) dias e da execução da obra em 90 (noventa) dias a contar do dia 24/09/2025. 6. DA RATIFICAÇÃO: As partes neste ato ratificam no que couberem todas as demais cláusulas estipuladas no contrato original, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos. Coari, 24 de Setembro de 2025.MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 015/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 06/01/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 15/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 12 de Dezembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de material gráfico, pelo menor preço por item, para atender as necessidades das secretarias, gabinete e demais órgãos do Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 15/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 23/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 30/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 30/12/2025 às 9h - horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 12 de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025-CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a contratação de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme convênio transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Jutaí-AM; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 028/2025 em favor da empresa: RG Nery EPP, Situada na Rua 03 de Março, S/N, Bairro Santa Luzia, Cep: 69240-000, Autazes/Am, Inscrita no C.N.P.J 52.042.676/0001-41, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 936.020,56 ; Jutaí/AM, 09 de dezembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 015/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 06/01/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 15/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 12 de Dezembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 6997/2025; VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 20/01/2026; F'/ISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de novembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita