DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500272 272 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO Nº 29/2025 Que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, Sem Condutores, Para Atender Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal BA. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 05/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 05/01/2026, às 09h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 17/12/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/ site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 12 de dezembro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA torna pública a Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para a Execução de Reforma e Ampliação em 12 Unidades de Ensino do Município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/login. Data de Abertura: 22/01/2026 às 08:30h. O Edital poderá ser obtido também pelos links: Portal PNCP (Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3614-7117, ainda pelo e-mail: [email protected]. Barreiras-BA, 12 de dezembro de 2025. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA Nº. 143/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 29/12/2025 as 11:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ13.811.476/0001-54; Contratada: 44.704.883 Guilherme Augusto Meira dos Santos, CNPJ 44.704.883/0001-96. Modalidade Dispensa nº 90021/2025, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 236/2025. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas pertencentes ao Município de Caetité, visando restabelecer a operacionalidade e continuidade dos serviços públicos essenciais, em razão da situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 323, de 7 de novembro de 2025, Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidades: 0900000 / Projetos At i v i d a d e : 04.122.011.2.025 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 17063110, 17200000, 17500000, Valor total estimado: de até R$: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua 14, Bairro Enedino Gama, no Município de Caldeirão Grande/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 016PE/2025, conforme segue: A Empresa 1: MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/CPF: 22.070.895/0001-73 venceu 1 item (1) com o valor total de R$ 169.018,49 (cento e sessenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 169.018,49 (cento e sessenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 12 de dezembro de 2025 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Aviso de Abertura. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Requalificação Urbana e Paisagistica da Rua Acajutiba, Localizada Na Sede do Município de Camaçari/Ba. Processo Administrativo nº 00704.11.07.611.2025. Acolhimento: 06/01/2026, a partir das 08h00min. Disputa: 09/01/2026, às 09h00min. Edital/Informações: https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879. Camaçari-BA, 11 de dezembro de 2025 DESIRÉE ATTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0970/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame que objetiva o eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a Administração Pública do município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Ltda - Cnpj: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 1.570.048; Itiuba Atacarejo Ltda - Cnpj: 30.823.216/0001-18, Valor R$ 711.343,47; Saude Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 42.632.412/0001-94, Valor R$ 490.788,19; Mega Lojao Limpeza e Descartavel Ltda - Cnpj: 12.250.654/0001-52, Valor R$ 379.443,38; Flash Limp Distribuidora - Cnpj: 49.839.964/0001-17, Valor R$ 524.675,55; Sabor & Brilho Ltda - Cnpj: 37.019.008/0001-00, Valor de R$ 102.934,84; Sr Comercio e Representações Ltda - Cnpj: 10.749.410/0001-93, Valor R$ 197.834,70; Junior e Oliveira Ltda - Cnpj: 09.506.050/0001-10, Valor R$ 3.681,58; Gama Servicos de Limpeza Ltda - Cnpj: 51.688.420/0001-43, Valor R$ 130.340,00; Mundo Azul Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - Cnpj: 41.560.132/0001-55, Valor R$ 6.169,52. Valor Total Homologado: R$ 4.117.259,60. Fracassados 4 Itens: 51, 52, 140, 208. Campo Formoso-BA, 10 de dezembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 26.12.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais do setor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando aprimorar as condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para licenciamento temporário de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com módulos de controle acadêmico, pedagógico, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal, rede social, GED, nutrição e transporte conforme quantitativos de alunos definido na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviços de manutenção legal, evolutiva e corretiva, visando atender as necessidades da administração pública municipal e seus órgãos vinculados, conforme descrição detalhada no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 15/12/2025 até às 08h30min do dia 29/12/2025. Disputa: 29/12/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra- se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 09/12/2025. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implementação de um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - CANAEE, com disponibilização de psicopedagogos para atendimento de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental destinados a alunos neurodivergentes e professores da rede municipal de ensino do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 15/12/2025 até às 08h30min do dia 29/12/2025. Disputa: 29/12/2025 às 14h00 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 09/12/2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438, 440, 441, 442 E 444//2025 - OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia-BA, de forma a assegurar o suprimento contínuo e adequado para a execução das atividades educacionais, sociais e administrativas do município. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 438; 440; 441; 442 E 444/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA. 53.136.692/0001-66 R$ 156.945,73 2 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 161.578,69 3 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 14.993,00 4 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 55.938,00 5 ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA. 53.136.692/0001-66 R$ 61.331,70 6 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 67.980,00 Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Cravolândia-BA, 12 de dezembro de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito