DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500273 273 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores diversos (micro ônibus, pick-up, veículo leve e motocicleta), visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 29/12/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 12/12/2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Gerenciamento de Manutenção da Frota de Veículos, Por Meio da Implantação e da Operação de Um Sistema Informatizado e Integrado de Gestão, Que Opere Via Internet e Inclua Uma Rede Credenciada de Oficinas, Concessionárias e Centros Automotivos, Para A Execução de Serviços de Reparação Automotiva, Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Para Motor, Troca de Filtro de Óleo e Filtros de Ar, Serviços de Guincho, Serviço de Lavagem, Serviços de Borracharia Com Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Produtos e Acessórios de Reposição Genuínos e/Ou Originais, Por Meio de Cartão Magnético, Para Atender A Frota do Município de Eunápolis/Ba, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 05/01/2026, às 11h:00min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 16/12/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet. com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 11 de dezembro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Processo nº 233-2025 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA, pelo prazo de 22 (vinte e dois) anos, com valor investimentos estimados em aproximadamente 154 milhões, de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: Objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA incluindo, dentre outras medidas: (i) fortalecer e ampliar o ecossistema de saúde. A Secretaria Municipal pretende implantar o Hospital Municipal de FEIRA DE SANTANA, voltado à prestação de serviços médicos de média e alta complexidade, com aproximadamente 110 (cento e dez) leitos. A relevância estratégica da unidade hospitalar no contexto do Plano de Atenção Hospitalar do Município, aliada à complexidade técnica impõe-se a necessidade de planejamento detalhado e avaliação criteriosa quanto à sua viabilidade e à forma mais eficiente de viabilização e gestão. (ii) a contratação por meio de parceria público-privada configura-se como modalidade especial de concessão de serviço público, que visa atrair investimentos para a viabilização de grandes projetos não suportados apenas pela Administração Pública. Ainda para aquelas situações em que o custo financeiro do projeto pode ser suportado pela Administração Pública, a escolha da gestão através da parceria público-privada visa gerar investimentos e empregos, incentivar a fiscalização e transparência, reduzir custos dos serviços por meio de fontes alternativas de investimentos e, principalmente, qualificar a gestão do serviço, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população. A Audiência Pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, das 14h00 às 16h30 e será realizada de forma presencial no Auditório do Hotel IBIS, situado à rua Coronel José Pinto dos Santos, n. 700, São João, Feira de Santana - BA, CEP 44.051-400. Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: www.feiradesantana.ba.gov.br Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Em 8 de Dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO Presidente do Conselho Gestor AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Regulamento da Audiência Pública PPP Administrativa Para Construção e Operação dos Serviços Não Assistenciais do Hospital Municipal de Feira de Santana A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, com vistas a promover sua ampla divulgação e aprimoramento. Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana estarão à disposição dos interessados, durante o período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, nos seguintes endereços: - SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento - Avenida Sampaio, nº 344, Centro, no município de Feira de Santana-Ba, das 8h às 12hs e das 14hs às 17hs, devendo os interessados dispor de mídia digital para gravação dos documentos; e - Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: https: www.feiradesantana.ba.gov.br I. DATA e HORÁRIO: A audiência será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, com início às 14h00min e encerramento às 16h30min. II. LOCAL: Informa-se que a Audiência Pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, das 14h00min às 16h30 e será realizada de forma presencial no Auditório do Hotel IBIS, situado à rua Coronel José Pinto dos Santos, n. 700, São João, Feira de Santana - BA, CEP 44.051-400. III. PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS: 1) A participação é aberta a todos os interessados, observada a necessidade de registro, na forma abaixo. 2) Os interessados deverão preencher, até o dia anterior à realização da audiência, formulário de inscrição, disponível no site da Prefeitura Municipal www.feiradesantana.ba.gov.br. Todos os participantes inscritos terão sua identificação registrada quando adentrarem instalações em que será realizada a Audiência Pública. 3) Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos e armas de fogo. 4) No horário marcado, serão iniciados os trabalhos, havendo exposições das principais questões técnicas envolvidas no Projeto. 5) Não serão permitidas intervenções durante a realização da Audiência Pública, podendo ser formulados questionamentos, por escrito, aos expositores, mediante preenchimento de formulário específico, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente. Observado o tempo máximo de audiência, a Mesa responderá os questionamentos ou as manifestações apresentadas, após apreciação. As respostas a questões não respondidas durante a audiência serão disponibilizadas no sítio eletrônico indicado no item I. IV. PROCEDIMENTOS: V.I. ABERTURA a) A Mesa será composta por um Presidente, que será o Sr.º Carlos Alberto Oliveira Brito, Secretário Municipal de Planejamento e Presidente do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e por, pelo menos, um Secretário Executivo. b) O Presidente poderá, a seu exclusivo critério, convidar técnicos e demais consultores para esclarecimentos, conforme exigir a exposição dos trabalhos. V.II. EXPOSIÇÃO TÉCNICA a) Tempo de Exposição: a.1) Apresentação do Projeto pela equipe técnica: 1 (uma) hora. b) O tempo de manifestação dos expositores poderá ser estendido, a critério do Presidente. c) Qualquer interessado poderá, durante a Audiência Pública, subscrever questionamentos, dúvidas, sugestões ou contribuições, que poderão ser respondidas durante a Sessão e/ou posteriormente, juntamente com as questões apresentadas durante o período de Consulta Pública. d) Como regra, não serão permitidas intervenções orais durante a realização da Audiência Pública. V.III. ENCERRAMENTO a) Após a realização dos trabalhos, o Presidente da Audiência Pública declarará encerrada a Sessão. b) Da realização de Audiência Pública, lavrar-se-á ata, a qual será publicada nos locais acima referidos, observado o princípio da publicidade dos atos administrativos. V. REGISTRO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Todos os depoimentos e exposições serão registrados pelo Município de Feira de Santana em Ata, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento a que se destina a Audiência Pública. VI. A DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Audiência Pública terá duração de 2 (duas) horas e poderá ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a critério do Presidente. Feira de Santana, 8 de Dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO Presidente do Conselho Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo com as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2026, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 05/01/2026 às 14:00h, Edital disponível a partir de 15/12/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 10 de dezembro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMS/BA, do Tipo Menor Preço por grupo/lote, que tem por objeto Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, leites e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da nova ala de UTI e dos demais setores assistenciais do Hospital Regional Velho Chico - HRVC, de acordo com as especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, visando suprir de forma regular e segura as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama/Ba. Sagrou-se vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 com menor preço por grupo/lote a empresa: MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.021.671/0001-68, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 351.083,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitenta e três reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 215.861,50 (duzentos e quinze mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor total de R$ 182.736,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 261.999,60 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CCR Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando a reforma do Campo Society da Comunidade da Vila de Ibepitum, anexo do Escola Municipal Doutor Manoel Novais, localizada no município de Ipupiara/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 12 de dezembro de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro