DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 12 de dezembro de 2025. ALICE MATOS COSTA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0015- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLATAÇÃO, CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMETA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO O AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, COM LOCAÇÃO DE SCANNER, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 13h00min do dia 12/01/2026. Início da sessão de disputa: 12/01/2026, às 14h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 12 de dezembro 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de prédios públicos localizados no município de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, considerando o acolhimento do pedido de esclarecimento apresentado por licitante, e tendo em vista a necessidade de adequar a planilha orçamentaria, resolve-se pela republicação do edital e, por conseguinte, pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 06/01/206, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 12 de dezembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 11/02/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 15 de dezembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA no 002-2025, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026, a ser realizada dia 06 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Avenida Prefeita Raimunda Silva Santos, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP 46875-000 Telefone 75 3199- 2280. Em 12 de dezembro de 2025 PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 061-2025, Processo Administrativo: 223-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Robótica Educacional, incluindo fornecimento de materiais pedagógicos e tecnológicos necessários para a execução das atividades a serem desenvolvidas pelos alunos da rede ensino do município de Itatim -BA. Sessão de abertura às 14:30h do dia 12/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 062-2025, Processo Administrativo: 215-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 12/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 12 de dezembro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços a fim de realização de feira na área da saúde, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Disputa dia 06/01/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA VOLTADOS CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS, FAZENDA SANTANA - JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Disputa dia 27/01/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas (UBS's) e Centros de especialidades odontológicas (CEO's) da sede e distritos, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal do Município de Juazeiro/BA, com o fornecimento de peças incluso. Disputa dia 06/01/2026 às 11h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 12 de dezembro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Abertura da sessão pública: 24/02/2026 às 09h00min, no endereço constante em edital. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e Diário Oficial do Município. Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, EM ÁREA INTERNA E EXTERNA (PRÓPRIOS E ALUGADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CALF - CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: INSECT CLEAN HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.689.166/0001-00, com o valor de R$ 995.529,64 (novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Lauro de Freitas, Através da Secretaria Municipal de Saúde, No Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Pregão Eletrônico 044/2025, Tendo Como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedor: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0025-02, pelo Valor: R$ 165.554,00 (Cento E Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais) PARA O ITEM 05. FRACASSADOS OS ITENS 01, 02, 03 e 04. HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025. Em 11 de dezembro de 2025 ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária Interina Municipal de Saúde