DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500275 275 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL MELHOR TÉCNICA - Nº 001/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE (02) DUAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 12/02/2025 às 09h. Local: Centro Administrativo da Prefeitura de Lauro de Freitas-CALF, situada na Av. Brg. Alberto C.Matos, 397 - Jardim do Jockey, Lauro de Freitas - BA. Lauro de Freitas, 12 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 FRACASSADA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2025, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é executado pelo regime REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITAL JORGE NOVIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA., em razão da DESCLASSIFICAÇÃO/ INABILITAÇÃO das empresas convocadas, por não atenderem aos requisitos do edital, fica declarado como FRACASSADO. Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade de Porto Alegre, Espinho e Mone, no município de Maracás- BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 07/01/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil por empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, de acordo com a proposta 11339.1110001/25-003, no município de Maracás-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 07/01/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823- 6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Processo Administração Nº. 400/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.011/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: L S SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 06306.586/0001-01. Objeto: Execução de obra na reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede do Município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$119.500,00(cento dezenove mil quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 2.064 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 02 (dois) meses Maragojipe/Bahia: 04/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 Processo Administração Nº. 432/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.012/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: M S GUEDES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra de recuperação, modernização e adequação da edificação localizada na Praça Dr. Plácido Rocha, sede do Município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$1.090.746,88(um milhão noventa mil setecentos quarente seis reais e oitenta oito centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho:1.005 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Vigência: 08 (oito) meses Maragojipe/Bahia: 04/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 Processo Administração Nº. 2802025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.007/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva da Cachoeirinha, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento vinte nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 1.008 - Construcao, Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569-Outras Transferências de Recursos do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Processo Administração Nº. 281/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.008/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento vinte nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 1.008 - Construcao, Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569-Outras Transferências de Recursos do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Processo Administração Nº. 300/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.009/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ. 05.294.691/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de Campo de futebol do Pijurú na Vila de Capanema, Distrito de Guaí no município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$432.654,68(quatrocentos trinta dois mil seiscentos cinquenta quatro reais e sessenta oito centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa deTrabalho: 1.008 - Construcão, Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras 'e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL P.A 135/2025 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para pavimentação de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Conforme termo de compromisso nº 945435/2023/MCidades/Caixa. Data e horário: 30 de Dezembro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 12 de Dezembro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2025 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 24 de dezembro de 2025, às 09:00. www.medeirosneto.ba.gov.br Medeiros Neto- BA, 12 de dezembro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REG I DA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 16/12/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 16/12/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 30/12/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:05/01/2026 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/01/2026 às 09:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 12 de dezembro de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, de forma parcelada, destinados a atender as demandas de abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, equipamentos, maquinários e outros (próprios e locados), pertencentes ao município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 12 de dezembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão