DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500276 276 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2025 Processo Administrativo nº 235/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 047/2025. Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: LC Comercial LTDA, CNPJ: 00.294.139/0001-95. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 86.510,80 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos). Nordestina/BA, 10 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 253/2025 Contratado: F & E Construtora e Transporte LTDA, CNPJ/MF sob nº 33.540.635/0001-30. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Supressão de item contratual e readequação de quantitativos de aterro. Contrato Nº. 253/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 11 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº026/2025, tipo Menor Preço: SRP- PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS REGULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:30.12.2025 as 14:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 12 de dezembro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 09h:00 às 12h:00, inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência e ainda por ordem judicial, sem estoque no Município de Palmeiras/BA. Edital e seus anexos disponíveis em https://www.palmeiras.ba.gov.br/site/diariooficial - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. Palmeiras,12 de dezembro de 2025. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025 - O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025 - Processo Administrativo Nº 144/2025, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos 0km destinados a compor a frota municipal, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Palmeiras/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às 09:30 horas do dia 29/12/2025: Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. Palmeiras - BA, 12 de dezembro de 2025. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 508/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD na Zona Rural do município de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969782 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde e o município de Pintadas-Bahia. EMPRESA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.618.003/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.438,18 (hum milhão, cento e doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07; Unidade: 0709; Projeto: 1042; Elemento: 44.90.51; Fonte do Recurso: 16310000. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado, nos termos dos art. nº 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com termo inicial em 12 de dezembro de 2025 e termo final em 07 de dezembro de 2026. AMPARO LEGAL: 14.133/2021.Pintadas-Bahia, 11 de dezembro de 2025.Valcyr Almeida Rios. MP/PMP/CONTRATANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 509/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 CONCORRÊNCIA Nº 7/2025. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD na Sede do município de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969690 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde e o município de Pintadas- Bahia. EMPRESA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.618.003/0001- 96. VALOR GLOBAL: R$ 356.028,13 (trezentos e cinquenta e seis mil, vinte e oito reais e treze centavos).OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07; Unidade: 0709; Projeto: 1042; Elemento: 44.90.51; Fonte do Recurso: 16310000. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado, nos termos dos art. nº 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com termo inicial em 12 de dezembro de 2025 e termo final em 12 de maio de 2026. AMPARO LEGAL: 14.133/2021. Pintadas-Bahia, 11 de dezembro de 2025. Valcyr Almeida Rios. MP/PMP/CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição Material de Expediente a fim de atender às necessidades das secretarias deste município, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 039/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 5/1/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025 Processo Administrativo nº 271/2025. Contrato nº 305/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: REURBTEC SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. Objeto Constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 316/2025 para contratação de empresa para desenvolver trabalhos de atualização do cadastro imobiliário urbano e a regularização fundiária de interesse social, em áreas do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. Valor: R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais). Dotação-Orçamentária: Unidade:03.03.03; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 150000000 Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 11 de dezembro de 2025. Marinalvo fernandes serra - prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de dezembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 044/2025,relativo ao Registro de preços para a aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.559.493/0001-98, com o valor global de R$ 1.070.500,00 ( um milhão ,setenta mil e quinhentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 11 de dezembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 193/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - Contrato nº. 252/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, Juntamente Com os Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada: Marcelo da Silva Carvalho Ltda. - Cnpj: 47.912.819/0001-99 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Toner, Cartucho e Manutenção Preventiva e Corretiva Em Equipamentos de Informática, Visando Atender às Necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias Vinculadas à Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo - BA. - Valor Global: 364.199,04 - Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 Processo Administrativo nº 237/2025 Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 047/2025 - Processo Administrativo nº 237/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Pneus, Câmaras, Válvulas e Protetores Novos Para Veículos e Máquinas, Visando Atender As Demandas de Manutenção da Frota das Secretarias Vinculadas A Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 12 de dezembro de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 Processo Administrativo nº 233/2025 Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 045/2025 - Processo Administrativo nº 233/2025 - Objeto: Registro de Preços, A Ser Processado Por Meio de Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Destinado à Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Aparelhos de Ar- Condicionado, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos Industriais, Maquinário Para Lava Rápido e Autotransformador A Seco de Baixa Tensão, Destinados A Atender às Necessidades das Secretarias do Município de Santaluz/Ba, Com A Finalidade de Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 12 de dezembro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 CONTRATANTE: O município de Santa Maria da Vitória - Ba., pessoa Jurídica de Direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001- 19, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. Antônio Elson Marques da Silva, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37; Contratada: AJ Consultoria, Projetos e Construções Ltda EPP CNPJ: 37.278.954/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Termo de Proposta MS nº 11170.6600001/25-003. - Valor Global R$: 2.083.010,19 [Dois Milhões, oitenta e três mil e dez reais e dezenove centavos) Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.15 - Fundo Municipal de Saúde/Projeto de Atividade: 1.024 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS/ Elemento de Despesa: ; 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações / Fonte de Recurso: ; 1601-0000 / 1631- 0000 / 1500-1002 - Vigência do Contrato: de 11/12/25 A 11/12/26 - Santa Maria da Vitória - Ba, 11/12/25 Assinaram: Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito, pela Contratante e Alef Siqueira dos Santos - Sócio - Administrador, pela Contratada.