DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500277 277 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 12/12/2025 às 08h00min. Término Data/Horário. 29/12/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 29/12/2025 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis &palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis - BA, 11 de dezembro de 2025. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Processo Administrativo: 129/2025. Contrato nº 132/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 51.124.616/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de instrumento Nº 971892/2024. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2026. R$ 450.663,37 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta sete centavos). Dotação Orçamentária: 206 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.007- PAVIMENTAC AO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 150.000; 1.700; 1.701 Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 12 de dezembro de 2025. Ramon de Sena Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Processo Administrativo: 140/2025. Contrato nº 133/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 51.124.616/0001-05. Objeto: Contratação empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras - Ferraz - Sapeaçu - Bahia - padrão FNDE - Escola 5 Salas. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027. R$ 6.039.690,10 (seis milhões e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e dez centavos). Gestão/unidade: 1002 - Construção e Ampliação Reforma e Reequipamento das Unidades Escolares Gestão/unidade: 1003 - Construção e Ampliação Reforma e Reequipamento de Ensino Infantil Fonte de recursos: 150000001, 154000019, 154000219, 1575. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 12 de dezembro de 2025. Ramon de Sena Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 039/2025. Processo Administrativo nº 133/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de material pedagógico destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Sento Sé - BA, consoante condições, quantitativos e especificações técnicas consignada no Termo de Referência, edital e seus anexos, edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 26/12/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 11 de dezembro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183-2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 183-2025, Processo Administrativo: 1447/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de SEGUROS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 08/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 188/2021 - PMT. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO n° 007/2021-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da 01 creche pra infância no bairro araticum para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CO N T R AT A DA : CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 05 de dezembro 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - O MUNICÍPIO DE UBATÃ, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberta, a partir do dia 12 de dezembro de 2025, as inscrições para o Processo de Credenciamento nº 004/2025, referente ao Chamamento Público nº 006/2025, destinado ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Operações de Crédito Consignado, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Licitações, no horário das 08h às 12h, ou enviados para o endereço eletrônico [email protected]. Demais informações e o edital na íntegra encontram-se disponíveis em: https://transparencia.ubata.ba.gov.br/editais-licitacoes. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 O pregoeiro oficial do Município de Una/BA torna público o aviso Pregão Eletrônico 056/2025, para registro de preços, visando a aquisição de veículo Retroescavadeira para ser utilizada na manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 29/12/2025 - Horário: 10:00 - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal. CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 29/2025, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de móveis em geral e escolar, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de som e tendas, destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 5 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de dezembro de 2025. Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 30/2025, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 6 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de dezembro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2025. Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de Atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias aos Veículos e demais Meios de Divulgação, com o intuito de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral. Conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.000.000,00 - (quatro milhões de reais). Período Contratual: Será de 01 (um) ano. Data da Disputa: 02/02/2026 às 11:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP). Valença, 12 de dezembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 011/2025, Processo Administrativo n.º 23.580/2025. OBjeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Obras de Engenharia Civil, Mão de Obra Com Material de Construção, Para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Francisco Antônio Vasconcelos, No Distrito de José Gonçalves, Povoado da Cabeceira, S/N, Vitória da Conquista Ba. Homologação Em: 03 de Dezembro de 2025. Fornecedor Vencedor: Cfa Construtora Ltda, CNPJ nº: 19.711.011/0001-08, vencedor do Lote 01 com o valor total de R$ 2.784.011,37. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.09.01/2023.07 Convocação de Remanescente. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada comunica que diante da Rescisão Contratual com a empresa RP Construções e Locações LTDA - CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, ficam convocadas, por ordem de classificação, as empresas: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; Planalto Timbó Construções e Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; G.A. Rabelo Júnior ME; F Airton Victor ME; Master Serviços e Construções EIRELI; LB Construções LTDA; Mandacaru Empreendimentos; Millenium Serviços LTDA; Cenpel Centro Norte Projetos e Emprendimentos; Construtora J Silva LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI; Delmar Construções EIRELI; WU Construções E Serviços LTDA; RVP Cosntruções e Serviços EIRELI; North Empreendimentos e Serviços REIRELI; Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP; RSM Pessoa EIRELI; Marçal Cosntruções e Locações EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Copa Engenharia LTDA; JCON Construções e Serviços EIRELI; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; E2 Construções E Serviços L TODA; RE Sousa Serviços e Construções LTDA; ML Empreendimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Avila Construções e Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Exata Cosntruções e Locação LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções; Construtora AG EIRELI; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; FJ Construtora EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Savires Iluminação Construções EIRELI, habilitadas e classificadas resultante da Tomada de Preços nº 04.09.01/2023.07, para assumirem o saldo contratual remanescente com as mesmas condições e valores da empresa ganhadora. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, Inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-CE, em 12 de dezembro de 2025. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária Municipal de Infraestrutura