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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 284

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500284 284 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2025 (Processo Administrativo nº 7865/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0064 aquisição de 01 (um) micro trator agrícola, novo, 0 km, sobre rodas, ano/modelo atual, motor a diesel, potência de 15 cv, parte elétrica interna e protegida, com farol, partida elétrica, sendo o presente contrato firmado através de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025, RATIFICAÇÃO Nº 100/2025; Itens: Micro trator QUANTIDADE: 1 (uma) unidade VALOR: R$ 19.800,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 5967/2025 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais): SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (03539966000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais). Ibitirama (ES), 12 de dezembro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 5967/2025 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais): SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (03539966000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama (ES), 12 de dezembro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 RETIFICADO ID CidadES: 2025.031E0700001.01.0021 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - RETIFICADO. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino, conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibitirama/ ES . OBSERVAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que, para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais, manterá sua operacionalidade em regime de plantão durante o período do recesso administrativo conforme decreto 500/2025. Esta medida é fundamental para o atendimento prioritário e célere de demandas urgentes e inadiáveis que requeiram a intervenção da CPL. FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama - ES, 12 de dezembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 000948/2025; Processo 1Doc: 7.074/2025; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0045. Valor Estimado:R$ 863.558,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/12/2025 à 08/01/2026 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 08/01/2026. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Chamamento Público nº 02/2025. Processo Digital nº 2025-K8ZND. Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À CULTURA (audiovisual, festival cultural, literatura, show musical e mostra cultural, artesanato e cultura popular iunense). Em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos participantes: CATEGORIA AUDIOVISUAL: Ana Rita Guimarães - R$ 25.337,41. CATEGORIA FESTIVAL CULTURAL: David de Paula Florenço - R$ 20.000,00. CATEGORIA LITERATURA: Gilda Maria Pereira - R$15.000,00; Rodrigo Aguiar de Lima - R$15.000,00; Marilins Lopes Rezende - R$15.000,00; Gisa Gomes Almeida - R$15.000,00; CATEGORIA SHOW MUSICAL E MOSTRA CULTURAL: Éder Pereira Gomes - R$10.000,00 ; Laiz Nazareth Radael Pollastrelli - R$10.000,00; Josias Kainan da Silva Nolasco - R$10.000,00; Erick Duarte Barbosa Martins - R$10.000,00; Yara Pecegueiros Prudencio Oliveira - R$10.000,00; Maria das Graças Caitano - R$10.000,00; Solimar Junior Ferreira Queiroz - R$10.000,00; Maria Neuza de Souza - R$10.000,00; Diego Oliveira Nolasco - R$10.000,00; João Paulo Cardoso Pollastrelli - R$10.000,00. CATEGORIA ARTESANATO E CULTURA POPULAR IUNENSE: Karla Valéria Freitas da Silva - R$5.000,00; Valdinei Luiz Domingos - R$5.000,00; Kamylla Lopes Aguiar de Lima - R$5.000,00; Maria Lucimar Gomes da Silva - R$5.000,00. TOTAL DO PROCESSO: R$ 225.337,41. Iúna/ES, 12 de dezembro de 2025. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS CÓD.ID: TCEES 2025.043E0500001.01.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de materiais médico- hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Início da disputa: às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 9 de dezembro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0031 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2025.Início da disputa: às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Ed i t a l Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis, 12 de dezembro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2025, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção e personalização para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada pelas empresas AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME vencedora no lote 36 no valor total de R$ 4.018,30 (quatro mil dezoito reais e trinta centavos), DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA, vencedora nos lotes 17, 30, 34, 47, 50, 52, 55, 58, 59, 70, 73, 74 e 79 no valor total de R$ 57.141,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e um reais), EMBACOM LTDA, vencedora nos lotes 6, 8, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 38, 40, 48, 56, 60, 61, 63, 67, 80, 82, 83, 85, 88 e 92 no valor total de R$ 86.243,48 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), FS ETIQUETAS LTDA, vencedora nos lotes 41 e 96 no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais), GRAFICA VEREDAS LTDA, vencedora nos lotes 7, 16, 18, 19, 20, 37, 46, 49, 54, 62, 66, 72 e 77 no valor total de R$ 112.755,00 (cento e doze mil setecentos e cinquenta e cinco reais), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, vencedora nos lotes 13, 14, 15, 42, 51, 57, 71, 75, 76 e 98 no valor total de R$ 122.661,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais), PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 44, 84, 86, 90, 91, 93, 94, 95 e 97 no valor total de R$ 141.461,90 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos) e RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI EPP, vencedora nos lotes 9, 31, 32, 33, 45, 53, 64, 65, 68, 69, 78 e 81 no valor total de R$ 117.996,18 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pelas empresas AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA, EMBACOM LTDA, FS ETIQUETAS LTDA, GRAFICA VEREDAS LTDA, NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI EPP. ID: 2025.071E0700001.01.0027 Vargem Alta/ES, 10 de dezembro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito