DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500283 283 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.12.11.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.12.11.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,Centro,Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 12 de dezembro de 2025 MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025/PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 047/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de kit laboratório de jogos pedagógico destinados a educação infantil, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Dezembro de 2025 até as 07h do dia 29 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 29 de Dezembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 29 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 12 de Dezembro de 2025. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.18.1 Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.11.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de dezembro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Pública Nº 002/2025. A Secretaria de Turismo e Cultura torna púbico e comunica aos interessados o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do tipo MEI Microempreendedor Individual - CNAE Cultural, para a prestação de serviços, análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais inscritos através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo II no Município de Uruburetama. Início do Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural do Estado do Ceará: às 9h00min do dia 15/12/2025 até às 23h59min do dia 18/12/2025, serão gratuitas e exclusivamente pelo link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Uruburetama no link: https://uruburetama.ce.gov.br/. Uruburetama-CE, 12 de dezembro de 2025. JOÃO EDUARDO CHAVES DA SILVA MARTINS Secretário de Turismo e Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Chamada Pública Nº 003/2025. A Secretaria de Turismo e Cultura torna púbico e comunica aos interessados o Chamamento Público de Fomento Direto, destinado à seleção e apoio financeiro a projetos culturais nas demais artes e linguagens culturais do Município de Uruburetama. Início do Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural do Estado do Ceará: às 9h00min do dia 15/12/2025 até às 23h59min do dia 13/01/2026, serão gratuitas e exclusivamente pelo link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Uruburetama no link: https://uruburetama.ce.gov.br/. Informações através do e-mail [email protected]. Uruburetama-CE, 12 de dezembro de 2025. JOÃO EDUARDO CHAVES DA SILVA MARTINS Secretário de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.25-CE-SEINF Contrato Nº 202509290001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL de R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas localidades do município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007.25-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Belchior Alves Linhares. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2025. VIGÊNCIA: 28.12.2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.25-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública marcada para o dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h, devido a retificações no Orçamento Básico/Planilha Orçamentária referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25- CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará, ficando ADIADA para o dia 30 de Dezembro de 2025 às 08h. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.25-CE-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas Localidades do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007.2 5 - C E - S E I N F. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL DE R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29.09.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29.09.2025. FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.25-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de óleo diesel S10 destinado ao abastecimento dos veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROC. Nº 22478/2025 ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna público a Chamada Pública n° 04/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das propostas a partir de: 15/12/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 15/01/2026 às 08:00h. Abertura das proposta/sessão: 15/01/2026 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Também é possível solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] mais informações, entre em contato pelo telefone (27) 3735-7778, de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 12 de dezembro de 2025. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0052. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do acolhimento das propostas: 12/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 30/12/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/12/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) caixas estacionárias com capacidade mínima para 30 m3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 385.414,62 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 040/2023, protocolo GED n° 023027/2025, processo GED n° 022817/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0053 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 06/01/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 12 de dezembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito