DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação orçamentaria Elemento de Despesa Sub Elemento de Despesa Fonte de Recurso 05.01.12.306.0001.2.023 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0001.2.023 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 05.01.12.306.0001.2.024 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0001.2.024 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 05.01.12.306.0002.2.025 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0002.2.025 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 Prazo de Vigência: De 21 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Signatários: AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Palmácia 21 de janeiro de 2025. Secretaria de Educação - Extrato de Contrato N° 2025.01.21.001, originário do Pregão Eletrônico PERP N° 12.2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE: JACQUELINE SILVA FROTA - CNPJ N° 46.763.015/0001- 02, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Valor Global: R$ 307.178,00 (trezentos e sete mil cento e setenta e oito reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação orçamentaria Elemento de Despesa Sub Elemento de Despesa Fonte de Recurso 05.01.12.306.0001.2.023 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0001.2.023 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 05.01.12.306.0001.2.024 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0001.2.024 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 05.01.12.306.0002.2.025 33.90.30.00 33.90.30.07 1552.000000 05.01.12.306.0002.2.025 33.90.30.00 33.90.30.07 1500.100100 Prazo de Vigência: De 21 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. signatários: AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e JACQUELINE SILVA FROTA. Palmácia 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.12.09-0001 - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.11.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Filho. Objeto: Fornecimento de livros didáticos para a educação infantil, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 2.206.654,75 (dois milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Carlos Alberto Elizario de Oliveira Lima Filho. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo ao Contratual Nº: 20240043 - Tomada de Preços nº. 006/2023-SEINFRA . Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LS Serviços de Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Data da Assinatura do Aditivo: 28/08/2025. Vigência do Aditivo: 26/12/2025. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Otavio Augusto Carvalho Silva, procurador e responsável técnico - LS Serviços de Construções LTDA-EPP (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 - SEINFRA Concorrência Eletrônica nº. CE-004/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na rua de acesso ao Sítio Baracha, zona rural deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Abaco Construções E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ 701.138,85 (setecentos e um mil cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da Adjudicação: 19/11/2025. Data da Homologação: 19/11/2025. Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). Potiretama - CE, 19 de novembro de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação da PMP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250232 - Concorrência Eletrônica nº. CE- 004/2025-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Abaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ 701.138,85 (setecentos e um mil cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na rua de acesso ao Sítio Baracha, zona rural deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Data da Assinatura: 26/11/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.004 - Construção, Ampliação e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Sub Elemento De Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras obras e Instalações, Fonte de Recursos: Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da Prefeitura Municipal de Potiretama, Consignado no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco Jose do Nascimento, Representante Legal - Abaco Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2025 Extrato de Contrato Nº 202512110001 - O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 064/2025, OBJETO: Reforma em escolas da Sede do Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 12/2025-EPQ. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 2.132.923,29 (Dois milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 11/12/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 11/12/2026. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.002/2025-CON A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 08.002/2025-CON cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma e adequação de ambiente físico localizado no complexo educacional, com vistas à implantação e funcionamento de uma unidade de educação infantil (creche), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/CE, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados. Quixadá/CE, 11 de dezembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514121201-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514121201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de coleções de livros literários complementares destinados às bibliotecas e salas de leitura atendendo a demanda pedagógica da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 - SEMED A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 16 de Dezembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 05 de Janeiro de 2026 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 06 de Janeiro de 2026, às 09h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 12 de Dezembro de 2025 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.2025-SESA O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a reabertura com convocação das empresas classificadas na Concorrência Pública nº 018.2025-SESA. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Policlínica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme termo de compromisso Nº. 946287/Caixa, tendo em vista a anulação do julgamento que declarou como vencedora a empresa R S M Pessoa LTDA. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de dezembro de 2025 JULIANA DUARTE FAÇANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE010/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE010/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de projeto de educação digital e pensamento computacional com materiais didáticos e paradidáticos para os anos finais da rede municipal de educação através da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Senador Pompeu - Ce. Data de realização do certame: 07 de Janeiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 12 de dezembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação